Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 1985
Autoriza o Senhor Deputado Nelson do Carmo a participar de missão cultural no exterior.
Art. 1º Fica o Senhor Deputado Nelson do Carmo autorizado a participar de missão cultural na Bélgica, sem ônus para a Câmara dos Deputados, a partir de 17 de setembro de 1985, considerando-se esse afastamento como de comparecimento efetivo.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara dos Deputados, 26 de setembro de 1985.
Ulysses Guimarães
Presidente da Câmara dos Deputados