Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 1979
Autoriza o Senhor Deputado Jorge Vianna a participar de missão no exterior.
Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica autorizado o Senhor Deputado Jorge Vianna a participar do Seminário Sindical “El Serviso Publico em la Sociedad de Hoy,” a realizar-se em San Domingo, República Dominicana, no período de 28 de setembro a 13 de outubro de 1979, sendo considerado esse período como de comparecimento efetivo.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara dos Deputados, 11 de outubro de 1979.
Flávio Marcílio
Presidente da Câmara dos Deputados.