Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RESOLUÇÃO Nº 40 - 1949
Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Artigo único - É concedida a licença de trinta dias para tratamento de saúde ao Deputado Emilio Carlos, representante do Partido Trabalhista Brasileiro pelo Estado de São Paulo.
Câmara dos Deputados, em 18 de outubro de 1949, 128º da Independência e 61º da República.
CYRILO JÚNIOR
PRESIDENTA DA CAMARA DOS DEPUTADOS