Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 1984
Autoriza o Senhor Deputado José Fogaça a participar de missão cultural no exterior.
Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica o Senhor Deputado José Fogaça autorizado a participar de missão cultural nos Estados Unidos da América do Norte, sem ônus para a Câmara dos Deputados, a partir de 1º de maio do corrente ano considerando-se esse afastamento como de comparecimento efetivo.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara dos Deputados, 24 de setembro de 1984.
Flávio Marcílio
Presidente.