Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 1986
Autoriza o Senhor Deputado Del Bosco Amaral a participar de missão cultural no exterior.
Art. 1º Fica o Senhor Deputado Del Bosco Amaral autorizado a participar de missão cultural nos Estados Unidos da América do Norte, a partir de 30 de novembro de 1985, sem ônus para a Câmara dos Deputados, considerando-se esse afastamento como de comparecimento efetivo.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara dos Deputados, 20 de maio de 1986.
Humberto Souto
Presidente da Câmara dos Deputados, em exercício