Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 1971
Autoriza o Senhor Deputado Braz Nogueira a fazer o Curso Superior da Escola Superior de Guerra.
Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica autorizado o Senhor Deputado Braz Nogueira a fazer, no corrente ano, o Curso Superior da Escola Superior de Guerra, considerando-se como de comparecimento efetivo esse período.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 26 de julho de 1971.
PEREIRA LOPES
Presidente