Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte resolução:
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 1986
Autoriza o Senhor Deputado Paulo Maluf a participar de missão cultural no exterior.
Art. 1º Fica o Senhor Deputado Paulo Maluf autorizado a participar de missão cultural na cidade de Damasco, Síria, a partir de 23 de outubro de 1985, sem ônus para a Câmara dos Deputados, considerando-se esse afastamento como de comparecimento efetivo.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara dos Deputados, 20 de maio de 1986.
Humberto Souto
Presidente da Câmara dos Deputados, em exercício.