RESOLUÇÃO Nº 3 DE - 1959
(Publicado no “D.C.N.” de 28-4-1959, pág 1.754)
Senhor Presidente:
Os Deputados que este subscrevem, face a situação de notória calamidade pública, porque atravessa extensa região do Estado do Rio Grande do Sul, em virtude das chuvas torrenciais e conseqüentes enchentes que se vem verificando de invulgar intensidade, com desastrosas conseqüências de ordem social relativamente ás populações flageladas e de graves prejuízos á economia nacional, vem propor a seguinte resolução:
Art. 1º Fica constituída uma comissão de inquérito, composta de cinco membros, com duração de noventa dias, para conhecer “in loco”, a conjuntura porque atravessa extensa região do Estado do Rio Grande do Sul, atingida pelas recentes cheias; proceder um levantamento da verdadeira situação e estudar as medidas que se fizerem necessárias á solução dos problemas por este modo constatados.
Art. 2º A Comissão fica autorizada a dispender até a quantia de Cr$ 300.000,00 que correrá pela verba própria.
Sala das Sessões, 17 de abril de 1959 - Walter Giordano Alves - Temperani Pereira - Lino Braum - Nestor Jost - Arino Arant - Clidenor Freire - Nelson Carneiro - Edílson Távora - Furtado Leite - Atílio Fontana - Ney Braga - Ruy Ramos - Esteves Rodrigues - Paulo Freire - Helio Ramos - Adylio Vianna - Wilson Fadul - San Tiago Dantas - Mário Tamborindeguy - Oyanam Coelho - Carlos do Lago - Castro Costa - Jorge de Lima - Laurentino Pereira - Luiz Cavalcante - Daniel Dipp - Dirceu Cardoso - Almino Affonso - Nilo Coelho - Philadelpho Garcia - Hermes de Souza - Souto Mayor - Clovis Motta - Benjamim Farah - Armando F... - Tarso Dutra - Ary Pitombo - Rezende Monteiro - Souza Leão - Aloísio Nono - Breno da Silveira - Clemente Sampaio - Ultimo de Carvalho - Abrahão Moura - Milton Brandão - Jayme Araújo - Dirno Pires - Osmar Cunha - Petronilo S. Cruz - Bonaparte Maia - Amílcar Pessoa - Francça Campos - Oeiry Monteiro - Lucio Hauer - Milvernes Lima - Rachid Mamed - Expedito Machado - Waldyr Simões - Croacy Oliveira - Paulo Mincarone - Rubens Berardo - César Pinto - Mario Martins - Coelho de Souza - Ribeiro Gomes - Fernando Ferrari - Benedito Vaz - Wagner Estelita - Maia Netto - Elias Adaime - Floriano Paixão - Doutel de Andrade - Bocayuva Cunha - Fernando Santana - Eloy Dutra - Paulo Lauro - Rubens Rangel - José Raimundo - salvador Losacco - Arthur Virgilio - Edgard Pereira - Armando Monteiro - Geraldo de Carvalho - Lustosa Sobrinho - Arnaldo Garcez - Heitor Cavalcante - José Candido - Sérgio Magalhães - Trustano da Cunha - Celso Brant - Antonio Carlos Magalhães - Lourival Baptista - Ranion de Oliveira - Armando Carneiro - Luiz Buffara - Andrade Lima Filho - Salão Brand - Raul Pilla - Wanderley Júnior - Carneiro Loyola - ArrudaCamara - Milton Reis - Drault Ernany - Moacyr Azevedo - Gabriel Passos - Raymundo Padilha - Lenoir Vargas - Alfredo Nasser - Antonio Fraga - Anísio Rocha.
Em virtude desta Resolução o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados designou para constituir a Comissão de Inquérito os Srs. Deputados Hermes de Souza, Raimundo Chaves, Giodano Alves e Benjamim Farah.