Medida Provisória nº 2.191-9 de 23/08/2001
Medida Provisória nº 2.191-9 de 23/08/2001
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/08/2001] (p. 21, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002137. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002191-8. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 9. |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente
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Catálogo |
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) , GENETICA .
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Indexação |
CRITERIOS , ORGÃO PUBLICO , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) , FISCALIZAÇÃO , ATIVIDADE , PROJETO , REGISTRO , AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , GENETICA .
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMPETENCIA , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Reedição sem Alteração |