Medida Provisória com Sequencial

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 24/03/2001] (p. 6, col. 2)

Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 24/03/2001] (p. 6, col. 2) ( Ver diário)
Observação	PRIMEIRA EDIÇÃO.
Catálogo	ESPORTE .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO . CRITERIOS , ATIVIDADE PROFISSIONAL , VINCULO EMPREGATICIO , CONTRATO DE TRABALHO , CESSÃO , TRANSFERENCIA , PASSE DE ATLETA , INDENIZAÇÃO , ATLETA PROFISSIONAL , EMPREGADOR , ENTIDADE , CLUBE , ESPORTE . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , ESPORTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 2.141-1 de 20/04/2001 Declaração de Reedição sem Alteração Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/04/2001] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 9.615 de 24/03/1998 Declaração de Alteração Provisória Art. 4 - Alteração Art. 11 - Alteração Art. 12-A - Alteração Art. 27, § 3 - Alteração Art. 27, § 4 - Alteração Art. 28 - Alteração Art. 28, § 6 - Alteração Art. 29 - Alteração Art. 46-A - Alteração Art. 50 - Alteração