retificação

medida provisória nº 2.105-14, de 27 de dezembro de 2000.

Altera e acresce dispositivo à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.

Onde se lê: Martus Tavares,

Leia-se: Guilherme Gomes Dias