Medida Provisória nº 2.098-24 de 27/12/2000
Medida Provisória nº 2.098-24 de 27/12/2000
|
Ementa | Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/2000] (p. 31, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001816. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001977-23. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 24. |
|
Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Dívida Pública
|
|
Catálogo |
DIVIDA PUBLICA , AJUSTE FISCAL .
|
|
Indexação |
REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , UTILIZAÇÃO , PAGAMENTO , OBRIGAÇÕES , DIVIDA , RELAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , DEDUÇÃO , VALOR , PRESTAÇÕES , CONTRATO , REFINANCIAMENTO , DIVIDA PUBLICA , RESPONSABILIDADE , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
CRITERIOS , ANTECIPAÇÃO .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |