Medida Provisória nº 2.051-10 de 21/12/2000
Medida Provisória nº 2.051-10 de 21/12/2000
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Ementa | Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/2000] (p. 71, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002020. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002051-9. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 10. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
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Catálogo |
ENSINO MEDIO , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , CORPO DOCENTE , BENEFICIARIO , PROFESSOR SECUNDARIO , INSTITUIÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores | |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição com Alteração |