Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 2.011-7 de 27/04/2000

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/2000] (p. 21, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001926. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002011-6. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 7. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

BINGO .

Indexação

INCLUSÃO , MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO (MET) , ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO , INCLUSÃO , RENDA , BINGO , COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO (INDESP) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO , DESENVOLVIMENTO , ESPORTE , BRASIL , COMPETENCIA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , AUTORIZAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , BINGO , NORMAS , CREDENCIAMENTO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , OBTENÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , BINGO , NORMAS , COBRANÇA , TRIBUTOS , FUNCIONAMENTO , BINGO , FIXAÇÃO , PRAZO , CONTRATO DE TRABALHO , ATLETA PROFISSIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 62 - Alteração
  • Art. 81 - Alteração
  • Art. 90 - Alteração
  • Art. 94 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração