Medida Provisória nº 2.008 de 14/12/1999

Medida Provisória nº 2.008 de 14/12/1999

Ementa

Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/12/1999] (p. 48, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

PRIMEIRA EDIÇÃO. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL , COMPENSAÇÃO FINANCEIRA .

Indexação

CRITERIOS , ATUAÇÃO , CAMARA DE COMPENSAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , COMPENSAÇÃO , LIQUIDAÇÃO , DEBITOS , CREDITOS , CHEQUE , TRANSFERENCIA FINANCEIRA , FUNDOS , ATIVO FINANCEIRO , TITULO , VALOR MOBILIARIO , BOLSA DE MERCADORIAS , BOLSA DE FUTURO , AMBITO , SISTEMA , PAGAMENTO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCOS .

Normas posteriores