Medida Provisória nº 1.755-10 de 13/01/1999
Medida Provisória nº 1.755-10 de 13/01/1999
|
Ementa | Dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1999] (p. 18, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 15/01/1999] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001655. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001755-9. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 10. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
|
Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Dívida Pública
Economia e Desenvolvimento / Sistema Financeiro Nacional
Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Operação Financeira
|
|
Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
|
|
Indexação |
PROCEDIMENTO , AMORTIZAÇÃO , DIVIDA MOBILIARIA .
NORMAS , PERMUTA , PARTICIPAÇÃO ACIONARIA , UNIÃO FEDERAL , BNDES PARTICIPAÇÕES S A (BNDESPAR) , SOCIEDADE ANONIMA DE CAPITAL ABERTO .
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ATENDIMENTO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , EMISSÃO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , DIVIDA MOBILIARIA .
NORMAS , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , UTILIZAÇÃO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , PAGAMENTO , CREDITOS .
REQUISITOS , AUTORIZAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , AQUIESCENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PAGAMENTO , OBRIGAÇÕES , DEPOSITO , FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |