Medida Provisória nº 1.731-34 de 13/01/1999
Medida Provisória nº 1.731-34 de 13/01/1999
|
Ementa | Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1999] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001415. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001731-33. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 34. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
|
Classificação Temática |
Política Social / Trabalho e Emprego
|
|
Catálogo |
POLITICA SALARIAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , FIXAÇÃO , VALOR , SALARIO MINIMO .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |