Medida Provisória nº 1.715 de 03/09/1998
Medida Provisória nº 1.715 de 03/09/1998
Ementa | Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | PRIMEIRA EDIÇÃO. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
Catálogo |
PROGRAMA DE INCENTIVO , COOPERATIVA AGROPECUARIA .
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Indexação |
CRITERIOS , REALIZAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , OBJETIVO , PAGAMENTO , REFINANCIAMENTO , DIVIDA , CREDOR , SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL , ENCARGO SOCIAL , AQUISIÇÃO , INSUMO , AMBITO , PROGRAMA DE INCENTIVO , COOPERATIVA , PRODUÇÃO AGROPECUARIA .
AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , SERVIÇO NACIONAL , APRENDIZAGEM , COOPERATIVA .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO , COOPERATIVA , PRODUÇÃO AGROPECUARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Reedição sem Alteração Declaração de Perda de Eficácia |