Medida Provisória nº 1.698-47 de 30/07/1998
Medida Provisória nº 1.698-47 de 30/07/1998
|
Ementa | Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1998] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-000794. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001698-46. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 47. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
|
Catálogo |
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , EXECUTIVO , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , PAGAMENTO , PARTICIPAÇÃO , LUCRO , EMPRESA ESTATAL .
AUTORIZAÇÃO , COMERCIO VAREJISTA , FUNCIONAMENTO , DOMINGO , CRITERIOS , REPOUSO SEMANAL .
NORMAS , PARTICIPAÇÃO , TRABALHADOR , RELAÇÃO , LUCRO , EMPRESA , NECESSIDADE , NEGOCIAÇÃO , TRABALHADOR , REPRESENTAÇÃO , COMISSÃO , EMPRESA , OBJETIVO , PAGAMENTO , PARTICIPAÇÃO , LUCRO , CRITERIOS , SOLUÇÃO , HIPOTESE , IMPASSE .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |