Medida Provisória nº 1.687-1 de 29/06/1998
Medida Provisória nº 1.687-1 de 29/06/1998
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Ementa | Institui o Programa Emergencial de Frentes Produtivas e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1998] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001667. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001667. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 1. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
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Catálogo |
DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Indexação |
CRITERIOS , CRIAÇÃO , PROGRAMA , EMERGENCIA , FRENTE DE TRABALHO , PRODUÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , DESTINAÇÃO , ATENDIMENTO , ASSISTENCIA , POPULAÇÃO , EFEITO , SECA , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores | |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |