Medida Provisória nº 1.662-1 de 26/06/1998
Medida Provisória nº 1.662-1 de 26/06/1998
|
Ementa | Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/06/1998] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001662. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001662. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 1. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
|
Catálogo |
POLUIÇÃO , COMBUSTIVEL , VEICULO AUTOMOTOR .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PERCENTAGEM , ADIÇÃO , COMBUSTIVEL , ALCOOL HIDRATADO , GASOLINA , OBJETIVO , REDUÇÃO , NIVEL , RESIDUO , PRODUTO POLUENTE , COMBATE , POLUIÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |