Medida Provisória nº 1.659 de 12/05/1998
Medida Provisória nº 1.659 de 12/05/1998
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Ementa | Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1998] (p. 20, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | PRIMEIRA EDIÇÃO. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PROGRAMA ESPECIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA ESPECIAL , FINANCIAMENTO , PRODUTOR RURAL , OBJETIVO , COMBATE , EFEITO , SECA , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |