
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Textos Disponíveis |
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Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1998] (p. 1, col. 1) |
Medida Provisória nº 1.650-18 de 05/05/1998
Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1998] (p. 1, col. 1) ( Ver diário) |
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001535. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001650-17. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 18. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 11/98. |
Catálogo |
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRITERIOS , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , DEVOLUÇÃO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , DEPOSITO , INDEBITO , SERVIDOR , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) .
CRITERIOS , SERVIDOR , APOSENTADO , INDENIZAÇÃO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , CORRELAÇÃO , SAQUE , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) .
CRITERIOS , CONCESSÃO , APOSENTADORIA , PENSÕES , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL .
DISPOSIÇÃO , NORMAS , PLANO DE CARREIRA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , FORMAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL .
FIXAÇÃO , NORMAS , INGRESSO , QUADRO DE PESSOAL , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , CONDICIONAMENTO , CONCURSO PUBLICO .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , ASCENSÃO FUNCIONAL , PROMOÇÃO , SERVIDOR , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
CRITERIOS , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |