Medida Provisória nº 1.572-5 de 25/09/1997
Medida Provisória nº 1.572-5 de 25/09/1997
|
Ementa | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios da Previdência Social. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1997] (p. 21492, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001572. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001572-4. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 5. NOTA: PERDEU A EFICÁCIA (PEF). |
|
Catálogo |
POLITICA SALARIAL .
|
|
Indexação |
CRITERIOS , REAJUSTE , BENEFICIO PREVIDENCIARIO .
NORMAS , REAJUSTE , AUMENTO , SALARIO MINIMO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |