Medida Provisória nº 511 de 05/11/2010

Medida Provisória nº 511 de 05/11/2010

Ementa

Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/11/2010] (p. 8, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 7/2011.

Classificação Temática

Infraestrutura / Viação e Transportes

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , TRANSPORTE FERROVIARIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , GARANTIA , FINANCIAMENTO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , CONCESSIONARIA , EXPLORAÇÃO , TREM DE ALTA VELOCIDADE (TAV) , MUNICIPIOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ABATIMENTO , SALDO DEVEDOR , OPERAÇÃO FINANCEIRA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , RENEGOCIAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , OBJETIVO , FLUXO , CAIXA UNICO , COMPATIBILIDADE , OPERAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROJETO , INVESTIMENTO , TREM DE ALTA VELOCIDADE (TAV) .
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , OPERAÇÃO , FINANCIAMENTO , DESTINAÇÃO , TREM DE ALTA VELOCIDADE (TAV) .

Normas posteriores