Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 491 de 23/06/2010

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/2010] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA CULTURAL .

Indexação

CRIAÇÃO , REGIME ESPECIAL , TRIBUTAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REDUÇÃO , ALIQUOTA , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) , CORRELAÇÃO , IMPORTAÇÃO , VENDA , MERCADO INTERNO , EQUIPAMENTOS , MAQUINA , UTILIZAÇÃO , EXIBIÇÃO , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , CINEMA .
CRIAÇÃO , PROGRAMA , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , FACILITAÇÃO , ACESSO , POPULAÇÃO , DESCENTRALIZAÇÃO , EXIBIÇÃO , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , CINEMA , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração