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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1991] (p. 2313, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 06/02/1991] (p. 2549, col. 1)

Medida Provisória nº 294 de 31/01/1991

Ementa

ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1991] (p. 2313, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação [Diário Oficial da União de 06/02/1991] (p. 2549, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 06/91 (DCN 22/02/91).

Catálogo

ECONOMIA NACIONAL .

Indexação

COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , BASE DE CALCULO , INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR , INDICE , CESTA DE ALIMENTOS BASICOS .
REQUISITOS , ATUALIZAÇÃO , OBRIGAÇÕES , HIPOTESE , CORREÇÃO MONETARIA , VARIAÇÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , BTN FISCAL , MAIOR VALOR DE REFERENCIA .
NORMAS , PROCEDIMENTO , REMUNERAÇÃO , DEPOSITO , CADERNETA DE POUPANÇA .
NORMAS , ATUALIZAÇÃO , PAGAMENTO , IMPOSTOS , MULTA , OBRIGAÇÃO FISCAL .
FIXAÇÃO , DATA , BASE DE CALCULO , ATUALIZAÇÃO , VALOR , OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (OTN) .
FIXAÇÃO , DATA , PRAZO , EXTINÇÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , BTN FISCAL , MAIOR VALOR DE REFERENCIA .
FIXAÇÃO , NORMAS , DESINDEXAÇÃO , ECONOMIA .
DEBITOS , FAZENDA NACIONAL , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) .
COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , DIVULGAÇÃO , TAXA REFERENCIAL (TR) , TAXA REFERENCIAL DIARIA (TRD) , BASE DE CALCULO , REMUNERAÇÃO , DEPOSITO A PRAZO FIXO , BANCOS , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , METODOLOGIA , APROVAÇÃO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata