Medida Provisória sem Sequencial

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1989] (p. 20423, col. 1)

Ementa	DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DOS SALDOS CREDORES DAS CONTAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS CRIADOS PELO DECRETO-LEI 1.376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974, INSTITUI TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE SUAS CARTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1989] (p. 20423, col. 1)
Observação	EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 36/89 (DCN 01/12/89).
Catálogo	POLITICA MONETARIA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , TAXAS , ADMINISTRAÇÃO , CARTEIRA DE INVESTIMENTO . NORMAS , CORREÇÃO MONETARIA , SALDO CREDOR , CONTAS , FUNDO DE INVESTIMENTO , FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA (FINAM) , FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE (FINOR) . OBRIGATORIEDADE , BANCOS , APRESENTAÇÃO , RELATORIO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , OPERAÇÃO FINANCEIRA , FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA (FINAM) , FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE (FINOR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 7.918 de 07/12/1989 Declaração de Conversão em Lei com Alteração Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1989] (p. 22802, col. 2)