Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 102 de 09/11/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DOS SALDOS CREDORES DAS CONTAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS CRIADOS PELO DECRETO-LEI 1.376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974, INSTITUI TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE SUAS CARTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1989] (p. 20423, col. 1) 

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 36/89 (DCN 01/12/89).

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

CRIAÇÃO , TAXAS , ADMINISTRAÇÃO , CARTEIRA DE INVESTIMENTO .
NORMAS , CORREÇÃO MONETARIA , SALDO CREDOR , CONTAS , FUNDO DE INVESTIMENTO , FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA (FINAM) , FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE (FINOR) .
OBRIGATORIEDADE , BANCOS , APRESENTAÇÃO , RELATORIO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , OPERAÇÃO FINANCEIRA , FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA (FINAM) , FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE (FINOR) .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei com Alteração