Medida Provisória nº 70 de 19/06/1989

Medida Provisória nº 70 de 19/06/1989

Ementa

Dispõe sobre a política salarial e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/06/1989] (p. 9868, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). NOTA: REJEITADA (REJ). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 14/89.

Catálogo

SALARIO .

Indexação

NORMAS , POLITICA SALARIAL .
MANUTENÇÃO , DATA BASE , PARCELA , SALARIO , EQUIVALENCIA , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , REAJUSTAMENTO , TRIMESTRE , PERCENTAGEM , IGUALDADE , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS (IPC) .
HIPOTESE , DEDUÇÃO , REAJUSTAMENTO , AUMENTO , SALARIO , ANTECIPAÇÃO .
NORMAS , FUNDAMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , SALARIO , IRREDUTIBILIDADE .
EXCLUSÃO , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL , REAJUSTAMENTO , TRIMESTRE , SALARIO .

Normas posteriores

Declaração de Rejeição