Medida Provisória sem Sequencial

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 21/12/2001] (p. 1, col. 1)
Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 27/12/2001] (p. 5, col. 1)

Ementa	DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 21/12/2001] (p. 1, col. 1) ( Ver diário) Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 27/12/2001] (p. 5, col. 1) ( Ver diário)
Observação	TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 03/2002.
Catálogo	POLITICA ENERGETICA .
Indexação	Clique para exibir... CRITERIOS , RATEIO , REPASSE , CONSUMIDOR , CUSTO , AQUISIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , CONTRATAÇÃO , COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL , SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO , ENERGIA ELETRICA . CRIAÇÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO , FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA , ENERGIA ELETRICA , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Ato do Presidente da Câmara dos Deputados de 05/04/2002 Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/2002] (p. 1, col. 2) Lei nº 10.438 de 26/04/2002 Declaração de Conversão em Lei com Alteração Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/04/2002] (p. 1, col. 1)