Lei nº 10.960 de 07/10/2004
Lei nº 10.960 de 07/10/2004
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Ementa | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Novo Lino (AL) e São José da Laje (AL), correspondente à interligação das rodovias BR-101 e BR-104. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/2004] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: SENADOR JOÃO CALDAS (PL/AL) - PL. 2596 DE 2003. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Viação e Transportes
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Catálogo |
SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |