Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.556 de 13/11/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, INSTITUIDO PELA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, ALTERA AS LEIS 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002, E 5.662, DE 21 DE JUNHO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/2002] (p. 5, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 56 DE 2002.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PENSÃO MILITAR .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , JORNADA DE TRABALHO , SERVIDOR , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) .
INCLUSÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4-A - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 36, § 3 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2 [Lei nº 10.556 de 13/11/2002]