Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.556 de 13/11/2002

Ementa

Dispõe sobre a inclusão dos cargos que especifica no Plano de Classificação de Cargos, instituído pela Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, altera as Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, e 5.662, de 21 de junho de 1971, e dá outras providências.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/2002] (p. 5, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 56 DE 2002.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , JORNADA DE TRABALHO , SERVIDOR , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PENSÃO MILITAR .
INCLUSÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3, caput - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4-A - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 36, § 3 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2 [Lei nº 10.556 de 13/11/2002]

Art. 3, caput [Lei nº 10.556 de 13/11/2002]