Lei nº 10.516 de 11/07/2002

Lei nº 10.516 de 11/07/2002

Ementa

Institui a CARTEIRA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/07/2002] (p. 19, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: DEPUTADO ALOYSIO NUNES FERREIRA - PL. 340 DE 1995.

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / Mulheres
Política Social / Saúde

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

CRIAÇÃO , DOCUMENTO , ATENDIMENTO , PREVENÇÃO , CONTROLE , CANCER , MULHER , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .