Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
LEI Nº 10.450, DE 10 DE MAIO DE 2002
Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a lei:
Art. 1º Fica alterada para "Ponte sobre o Vale do Menino Deus" a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
Brasília, 10 de maio de 2002; 181º da Independência e 114º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
João Henrique de Almeida Sousa