LEI Nº 10.440, DE 2 DE MAIO DE 2002(*)
Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Será inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria", que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, o nome de José Plácido de Castro, o Libertador do Acre, Plácido de Castro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de maio de 2002; 181º da Independência e 114° da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Francisco Weffort
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REP001+++
LEI Nº 10.440, DE 2 DE MAIO DE 2002(*)
Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
O PRESIDENTEDAREPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Será inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria", que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, o nome de José Plácido de Castro, o Libertador do Acre, Plácido de Castro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de maio de 2002; 181º da Independência e 114º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Francisco Weffort
Republicada por ter saído com incorreção do número no DOU de 3.5.2002, Seção 1, página 1.