Lei nº 10.439 de 30/04/2002
Lei nº 10.439 de 30/04/2002
|
Ementa | Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/2002] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: SENADOR FERNANDO BEZERRA (PMDB/RN) - PLS 235 DE 1999. |
|
Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
|
|
Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , COMBATE , HIPERTENSÃO ARTERIAL .
|