Lei nº 10.402 de 08/01/2002
Lei nº 10.402 de 08/01/2002
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Ementa | Institui o Dia Nacional do Livro Infantil. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/01/2002] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: SENADOR UBIRATAN AGUIAR (PSDB/CE) - PL. 3648 DE 2000. |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , LIVRO , LITERATURA INFANTIL .
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