Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
LEI No 10.401, DE 7 DE JANEIRO DE 2002.
Institui o ano 2002 como "Ano Nacional Carlos Drummond de Andrade".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o ano de 2002 como "Ano Nacional Carlos Drummond de Andrade", em comemoração ao centenário de seu nascimento.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7 de janeiro de 2002; 181o da Independência e 114o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Francisco Weffort