Lei nº 10.316 de 06/12/2001
Lei nº 10.316 de 06/12/2001
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Ementa | Cria a autarquia federal Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/2001] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4838 DE 2001. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , AUTARQUIA FEDERAL , INSTITUIÇÃO DE PESQUISA , JARDIM BOTANICO , SEDE , FORO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
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