Lei nº 10 105, de 21 de dezembro de 2000.
Abre ãos Orçamentos fiscal e da seguridade social da União, em favor do Ministério da Educação, credito Suplementar no valor de R$302 70 604,00 reforçar dotações constantes do Orçamentos vigentes
O PRESIDENTE DA REPUBLICA faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 9 969, de 11 de maio de 2000), em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar na valor de R$302 704 604,00 (trezentos e dois milhões, setecentos e quatro mil, seiscentos e quatro reais ), para atender as programações constates do Anexo I desta Lei.
Art. 2º Os recursos necessários a execução do disposto no artigo anterior decorrerão .
I da incorporacão do excesso de arrecadacão dos recursos destinados a manutencão e desenvolvimento do ensino, no valor de R$153 285,00 ( cento e cinqüenta e três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais ).
II da incorporacão do excesso de arrecadacão de recursos não- financeiros diretamente arrecadados, no valor de R$45 134 250,00 (quarenta e cinco milhões, cento e trinta e oitenta mil, duzentos e cinqüenta reais).
III da incorporação do excesso de arrecadação da contribuição para o salário educação, no valor de R$25 507 588,00(vinte e cinco milhões, quinhentos e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais).
IV da incorporação do excesso de arrecadação de recursos financeiros diretamente arrecadados, no valor de R$20 399 920,00(vinte milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e oito reais)
V da incorporação de dotação de entidade internacional, no valor de R$ 1 425 000,00( um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais);
FI. 2 da Lei º 10 105 de 21 12 2000.
VI do cancelamento parcial de dotações orçamentarias, no valor de R$56.952.561,00(cinqüenta e seis milhões, novecentos e cinqüenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais), conforme indicado no anexo II desta Lei, sendo R$ 9.817.440,00( nove milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais) da reserva de Contingência
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21 de dezembro de 2000, 179º da Independência e 112º da Republica
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Martus Tavares.
Órgão: 280- Ministério da Educação
Unidade: 26101- Ministério da Educação.
ANEXO CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | |||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA\AÇÃO\SUBTITULO\PRODUTO | E S F | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | |
| PROJETOS |
| |||||||
12 352 | 0453680 | ESTUDOS E PESQUISAS PARA IMPLANTAÇÃO DAS POLITICAS PARA O ENSINO MÉDIO- PROMED |
|
|
|
|
| 1.425.000 | |
12 362 | 00453680 | ESTUDOS E PESQUISAS PARA IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PARA O ENSINO MÉDIO- PROMED NACIONAL |
|
|
|
|
| 1.425.000 | |
|
|
| F | 3-ODC | 90 | 0 | 195 | 1.425.000 | |
12 362 | 004536860001 | IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO-PROMED |
|
|
|
|
| 1.425.000 | |
|
| IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO- PROMED NACIONAL |
|
|
|
|
| 1.425.000 | |
|
|
| F | 3-ODC | 90 | 0 | 148 | 1.425.000 | |
TOTAL –FISCAL | 5 425 000 | ||||||||
TOTAL –SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL –GERAL | 5 425 000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26206- CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DO CEARA
ANEXO: CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES- R$ 1,00 | ||||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA\AÇÃO\SUBSTITULO\PRODUTO | E S F | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL | 3.000 | |||||||||
| ATIVIDADES |
| ||||||||
12 363 | 0044 2992 | FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
|
|
|
|
| 3 000 | ||
12 363 | 0044 29920039 | FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- NO ESTADO DO CEARA |
|
|
|
|
| 3 000 | ||
|
|
| F | 3- DDC. | 90 | 0 | 100 | 3.000 | ||
TOTAL- FISCAL | 3 000 | |||||||||
TOTAL- SEGURIDADE | 0 | |||||||||
TOTAL- GERAL | 3 000 | |||||||||
ORGÃO: 26000- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26210- ESCOLA TECNICA FEDERAL DA MATO GROSSO
ANEXO: CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1 00 |
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA \AÇÃO. \ SUBTITULO \ PRODUTO | E S F | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 35 000
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
|
12 363 12 363 |
00442992 004429920079 | FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- NO ESTADO DO MATO GROSSO |
F |
3-DDC |
90 |
0 |
112 | 35 000 35 000 35 000 |
TOTAL- FISCAL 35 000 |
TOTAL- SEGURIDADE 0 |
TOTAL- GERAL 35 000 |
ORGÃO: 26000- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26213- CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA
ANEXO: CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 100. |
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA\AÇÃO\SUBTITULO\PRODUTO | F S F | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 65 000
12 363 12 363
12 363 12 236 |
00442992 004429920045
00443048 004430480013 | ATIVIDADES FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- NO ESTADO DA PARAÍBA PROJETOS CAPACITAÇÃO DE DOENTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CAPACITAÇÃO DE DOENTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- NO ESTADO DA PARAÍBA |
F
F |
3-DDC
3-DDC |
90
90 |
0
0 |
100
100 |
45 000 45 000 45 000 20 000 20 000 20 000 |
TOTAL- FISCAL 85 000 |
TOTAL- SEGURIDADE 0 |
TOTAL- GERAL 85 000 |
ORGÃO: 26000- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26214- CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DE PELOTAS
ANEXO: CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1 00 |
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA\AÇÃO\SUBTITULO\PRODUTO | E S F | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR |
12 363 12 363 |
00442992 004429920033 | ATIVIDADES FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFICIONAL FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
F |
3-DDC |
90 |
0 |
112 |
20 000 20 000 20 000 |
TOTAL- FISCAL 20 000 |
TOTAL- SEGURIDADE 0 |
TOTAL- GERAL 20 000 |
ORGÃO: 26000- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26238- UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
ANEXO: CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS FONTES- R$ 100 |
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA\AÇÃO\SUTITULO\PRODUTO | E S F | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR |
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 400 000
12 363 12 363 |
00414009 004140090019 | ATIVIDADES FUNCIONAMENTO DE RECURSOS DE GRADUAÇÃO FUNCIONAMENTO DE RECURSOS DE GRADUAÇÃO- NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
F |
4-INW |
90 |
0 |
250 | 400 000 400 000 400 000 |
TOTAL- FISCAL 400 000 |
TOTAL- SEGURIDADE 0 |
TOTAL- GERAL 400 000 |
OGÃO: 26000- MINISTÉRIO A EDUCAÇÃO
UNIDADE: 262441: UNIVERSIDADE DE FEDERAL DO PARANÁ
ANEXO: CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES- R$1 00 |
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA\AÇÃO\SUTITULO\PRODUTO | E S F | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR |
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 600 000
12 364 12 364 |
00414009 004140090003 | ATIVIDADES FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO- NO ESTADO DO PARANÁ |
S |
4-INW |
90 |
0 |
250 | 600 000 800 000 800 000 |
0046 HOSPITAIS DE ENSINO 613 000
|
| ATIVIDADES FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO- NO ESTADO DO PARANÁ |
S |
4-INW |
90 |
0 |
250 | 613 000 613 000 613 000 |
TOTAL- FISCAL 600 000 |
TOTAL- SEGURIDADE 813 000 |
TOTAL- GERAL 1 213 000 |
ORGÃO: 26000- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26250- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
ANEXO: CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1 00 |
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA\AÇÃO\SUBTITULO\PRODUTO | E S F | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR |
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 100 0000
|
| ATIVIDADES FUNCIONAMENTOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO FUNCIONAMENTO DE RECURSOS DE GRADUAÇÃO- NO ESTADO DE RORAIMA |
F |
3-DDC |
90 |
0 |
250 | 100 000 100 000 100 000 |
TOTAL- FISCAL 100 000 |
TOTAL- SEGURIDADE 0 |
TOTAL- GRAL 100 000 |
ORGÃO: 2600- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26262- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
ANEXO; CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1 00 |
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA\AÇÃO\SBTITULO\PRODUTO | E S F | G. N D | M O D | I U | F T E | VALOR |
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 40 215
12 364 12 364 |
00414009 004140090057 | ATIVIDADES FUNCIONAMENTOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO- NO ESTADO DE SÃO PAULO |
F |
4-INW |
90 |
0 |
250 | VALOR |
TOTAL- FISCAL 40 215 |
TOTAL- SEGURIDADE 0 |
TOTAL- GERAL 40 215 |
ORGÃO: 26000- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26271- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ANEXO: CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1 00 |
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMAAÇÃO\SUBTITULO\PRODUTO | E S F | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR |
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 807 000
12 364 12 364
12 364 12 364 |
00414009 004140090081
00413075 004130750011 | ATIVIDADES FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO- NO DISTRITO FEDERAL PROJETOS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS IMOVEIS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS IMOVEIS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR- NO DISTRITO FEDERAL ÁREA CONSTRUÍDA (M) 3200 |
F
F |
3-DDC
4-INW |
90
90 |
0
0 |
250
250 |
7 000 7 000 7 000
800 000 800 000 800 000 |
0051 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 3 680
|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR- ANDIFES- CONSTRUÇÃO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR ANDIFES.-NO DISTRITO FEDERAL |
F |
3-DDC |
90 |
0 |
100 |
3 680 3 680 3 680 |
TOTAL- FISCAL 810 680 |
TOTAL- SEGURIDADE 0 |
TOTAL- GERAL 810 680 |
ORGÃO: 26000- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26278- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
ANEXO: CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1 00 | ||||||||||
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | ||||||||||
UNIDADE: 26286 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA | ||||||||||
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | |||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$1,00 | |||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | E S F | G N D | M D O | I U | F T E | VALOR | ||
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO | 350.000 | |||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| ||
12 364 | 0041 4009 | FUNCIONAMENTO DE CURSOS GRADUACAO |
|
|
|
|
| 350.000 | ||
12 364 | 0041 4009 0105 | FUNCIONAMENTO DE CURSOS GRADUACAO - NO ESTADO DO AMAPA |
|
|
|
|
|
350.000 | ||
|
|
|
F |
3-DOC |
90 |
0 |
250 |
350.000 | ||
| TOTAL - FISCAL | 350.00 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | ||||||||
UNIDADE: 26290 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS | ||||||||
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | |||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$1,00 | |||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | E S F | G N D | M D O | I U | F T E | VALOR |
01000 ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR | 100.000 | |||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
|
13 301 | 0100 2004 | ASSISTÊNCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES |
|
|
|
|
|
100.000 |
13 301 | 0100 2004 0289 | ASSISTÊNCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NO DISTRITO FEDERAL PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 347 |
F |
3-DOC |
90 |
0 |
250 |
100.000 |
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 100.000 | ||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | ||||||||
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | ||||||||
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | |||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$1,00 | |||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | E S F | G N D | M D O | I U | F T E | VALOR |
0040 ACELERACAO DA APRENDIZAGEM | 244.337.043 | |||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
|
12 361 | 0040 4046 | DISTRIBUICAO DE LIVROS DIDATICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
204.327.043 |
12 361 | 0040 4046 0001 | DISTRIBUICAO DE LIVROS DIDATICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - NACIONAL EXEMPLAR DISTRIBUIDO (MILHAR) 50278 |
F |
3-DOC |
90 |
0 |
250 |
153.285.588 |
|
|
| F | 3-DOC | 90 | 0 | 113 | 25.507.588 |
|
|
| F | 3-DOC | 90 | 0 | 213 | 20.399.920 |
|
|
| F | 3-DOC | 90 | 0 | 250 | 5.134.250 |
|
| PROJETOS |
|
|
|
|
|
|
12 126 | 0040 3597 | EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O CENTRO DE EXPERIMENTACAO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL - CETE, NUCLEOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL - NTE E ESCOLAS |
|
|
|
|
|
40.000.000 |
12 126 | 0040 3697 0001 | EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O CENTRO DE ERXPERIMENTACAO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL - CETE, NUCLEOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL - NTE E ESCOLAS - NACIONAL UNIDADE EQUIPADA (UNIDADE) 1907 |
F |
3-DOC |
90 |
0 |
250 | 40.000.000
3.292.000 |
|
|
| F | 4-INV | 90 | 0 | 250 | 36.708.000 |
0042 ESCOLA DE QULIDADE PARA TODOS | 38.105.026 | |||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
|
12 361 | 0042 4055 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
| 13.000.000 |
12 351 | 0042 4065 0001 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - NACIONAL |
|
|
|
|
| 13.000.000 |
|
| INSTITUTO APOIADO (UNIDADE) 267 | F | 3-DOC | 72 | 0 | 113 | 4.500.000 |
|
|
| F | 3-DOC | 90 | 0 | 113 | 8.500.000 |
|
| PROJETOS |
|
|
|
|
|
|
12 361 | 0042 3693 | FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA II |
|
|
|
|
|
14.309.890 |
12 361 | 0042 3693 0003 | FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA II - NA REGIAO NOROESTE |
|
|
|
|
|
14.309.890 |
|
| ESCOLA BENEFICIADA (UNIDADE) 520 | F | 3-DOC | 30 | 0 | 148 | 6.340.531 |
|
|
| F | 3-DOC | 30 | 1 | 113 | 2.245.402 |
|
|
| F | 3-DOC | 40 | 0 | 148 | 4.227.022 |
|
|
| F | 3-DOC | 40 | 1 | 113 | 1.476.935 |
12 361 | 0042 3694 | FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA I |
|
|
|
|
|
7.000.000 |
12 361 | 0042 3694 0003 | FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA II - NA REGIAO CENTRO-OESTE |
|
|
|
|
|
7.000.000 |
|
| ESCOLA BENEFICIADA (UNIDADE) 280 | F | 3-DOC | 30 | 1 | 113 | 7.000.000 |
12 361 | 0042 5534 | DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - REGIOES NORTE, NORDESTE E CONTRO-OESTE (FUNDESCOLA) - NA REGIAO NORTE |
|
|
|
|
|
3.795.36 |
|
|
| F | 3-DOC | 30 | 1 | 113 | 3.193.811 |
|
|
| F | 4-INV | 30 | 1 | 113 | 801.325 |
0901 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | 9.817.440 | |||||||
|
| OPERACOES ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
28 846 | 0901 0005 | CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (PRECATORIOS) DEVIDA PELA UNIAO, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS |
|
|
|
|
|
9.817.440 |
28 848 | 0901 0005 0097 | CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (PRECATORIOS) DEVIDA PELA UNIAO, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS - NACIONAL |
|
|
|
|
| 9.817.440 |
|
|
| F | 3-DOC | 90 | 0 | 100 | 9.817.440 |
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | ||||||||
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | ||||||||
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | |||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$1,00 | |||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | E S F | G N D | M D O | I U | F T E | VALOR |
| TOTAL - FISCAL | 292.249.509 | ||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||
| TOTAL - GERAL | 292.249.509 | ||||||
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | |||||||||
UNIDADE: 26319 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE JANUARIA - MG | |||||||||
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | E S F | G N D | M D O | I U | F T E | VALOR | |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL | 80.000 | ||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| |
12 363 | 0044 2992 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL |
|
|
|
|
|
80.000 | |
12 383 | 0044 2992 0073 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
|
|
|
80.000 | |
|
|
| F | 3-DOC | 90 | 0 | 112 | 40.000 | |
|
|
| F | 3-DOC | 90 | 0 | 250 | 40.000 | |
| TOTAL - FISCAL | 80.000 | |||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | |||||||
| TOTAL - GERAL | 80.000 | |||||||
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | |||||||||
UNIDADE: 26322 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MUZAMBINHO - MG | |||||||||
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | E S F | G N D | M D O | I U | F T E | VALOR | |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL | 100.000 | ||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| |
12 363 | 0044 2992 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL |
|
|
|
|
|
100.000 | |
12 363 | 0044 2992 0155 | FUNICIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
|
|
|
100.000 | |
|
|
| F | 3-DOC | 90 | 0 | 250 | 100.000 | |
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | |||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | |||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | |||||||
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | |||||||||
UNIDADE: 26324 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE POMBA - MG | |||||||||
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | E S F | G N D | M D O | I U | F T E | VALOR | |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL | 80.000 | ||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| |
12 363 | 0044 2992 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL |
|
|
|
|
| 13.200 | |
12 383 | 0044 2992 0153 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
|
|
|
13.200 | |
|
|
| F | 3-DOC | 90 | 0 | 112 | 13.200 | |
| TOTAL - FISCAL | 13.200 | |||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | |||||||
| TOTAL - GERAL | 13.200 | |||||||
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | |||||||||
UNIDADE PRODUTIVO E: 26329 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO JOAO EVANGELISTA - MG | |||||||||
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | E S F | G N D | M D O | I U | F T E | VALOR | |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL | 40.000 | ||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| |
12 363 | 0044 2992 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL |
|
|
|
|
|
40.000 | |
12 383 | 0044 2992 0113 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
|
|
|
40.000 | |
|
|
| F | 3-DOC | 90 | 0 | 112 | 10.000 | |
|
|
| F | 3-DOC | 90 | 0 | 250 | 30.000 | |
| TOTAL - FISCAL | 40.000 | |||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | |||||||
| TOTAL - GERAL | 40.000 | |||||||
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | |||||||||
UNIDADE: 26336 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE UBERLANDIA - MG | |||||||||
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | E S F | G N D | M D O | I U | F T E | VALOR | |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL | 30.000 | ||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| |
12 363 | 0044 2992 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL |
|
|
|
|
|
30.000 | |
12 383 | 0044 2992 0099 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
|
|
|
30.000 | |
|
|
| F | 4-INV | 90 | 0 | 250 | 30.000 | |
| TOTAL - FISCAL | 30.000 | |||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | |||||||
| TOTAL - GERAL | 30.000 | |||||||
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | |||||||||
UNIDADE: 26339 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM | |||||||||
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | E S F | G N D | M D O | I U | F T E | VALOR | |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL | 30.000 | ||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| |
12 363 | 0044 2992 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL |
|
|
|
|
|
30.000 | |
12 383 | 0044 2992 0061 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO AMAZONAS |
|
|
|
|
|
30.000 | |
|
|
| F | 4-INV | 90 | 0 | 112 | 30.000 | |
| TOTAL - FISCAL | 30.000 | |||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | |||||||
| TOTAL - GERAL | 30.000 | |||||||
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | |||||||||
UNIDADE: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | |||||||||
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | E S F | G N D | M D O | I U | F T E | VALOR | |
0045 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO | 4.000.000 | ||||||||
|
| PROJETOS |
|
|
|
|
|
| |
12 362 | 0045 3682 | EXPANSAO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR - PROMED |
|
|
|
|
|
4.000.000 | |
12 362 | 0045 3682 0001 | EXPANSAO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR - PROMED NACIONAL |
|
|
|
|
|
4.000.000 | |
|
| ESCOLA ATENDIDA (UNIDADE) 44 |
|
|
|
|
|
| |
|
|
| F | 4-INV | 30 | 0 | 148 | 4.000.000 | |
| TOTAL - FISCAL | 4.000.000 | |||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | |||||||
| TOTAL - GERAL | 4.000.000 | |||||||
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | |||||||||
UNIDADE: 26206 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA | |||||||||
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | E S F | G N D | M D O | I U | F T E | VALOR | |
0051 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO | 3.000 | ||||||||
|
| PROJETOS |
|
|
|
|
|
| |
12 363 | 0045 305 | CONTRIBUICAO AO CONSELHO DE DIRETORES DE ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS - CONDITEC |
|
|
|
|
|
3.000 | |
12 363 | 0045 3683 0003 | CONTRIBUICAO AO CONSELHO DE DIRETORES DE ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS - CONDITEC - NO ESTADO DO CEARA |
|
|
|
|
|
3.000 | |
|
|
| F | 3-DOC | 50 | 0 | 100 | 3.000 | |
| TOTAL - FISCAL | 3.000 | |||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | |||||||
| TOTAL - GERAL | 3.000 | |||||||
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | |||||||||
UNIDADE: 26210 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MATO GROSSO | |||||||||
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | E S F | G N D | M D O | I U | F T E | VALOR | |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL | 35.000 | ||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| |
12 363 | 0044 2992 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL |
|
|
|
|
|
35.000 | |
12 363 | 0044 2992 0079 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO MATO GROSSO |
|
|
|
|
|
35.000 | |
|
|
| F | 4-INV | 90 | 0 | 112 | 35.000 | |
| TOTAL - FISCAL | 35.000 | |||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | |||||||
| TOTAL - GERAL | 35.000 | |||||||
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | |||||||||
UNIDADE: 26213 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBA | |||||||||
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | E S F | G N D | M D O | I U | F T E | VALOR | |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL | 65.000 | ||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| |
12 363 | 0044 2994 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAIL POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEICOES, DO ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO, DE TRANSPORTE ESCOLAR E OFERTA DE ALOJAMENTO |
|
|
|
|
|
65.000 | |
12 363 | 0044 2994 0023 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAIL POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEICOES, DO ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO, DE TRANSPORTE ESCOLAR E OFERTA DE ALOJAMENTO - NO ESTADO DA PARAIBA |
|
|
|
|
|
65.000 | |
|
|
| F | 3-DOC | 90 | 0 | 100 | 65.000 | |
| TOTAL - FISCAL | 65.000 | |||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | |||||||
| TOTAL - GERAL | 65.000 | |||||||
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | |||||||||
UNIDADE: 26214 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA PELOTAS | |||||||||
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | E S F | G N D | M D O | I U | F T E | VALOR | |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL | 20.000 | ||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| |
12 363 | 0044 2992 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL |
|
|
|
|
|
20.000 | |
12 363 | 0044 2992 0033 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAIL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|
|
|
|
|
20.000 | |
|
|
| F | 4-INV | 90 | 0 | 112 | 20.000 | |
| TOTAL - FISCAL | 20.000 | |||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | |||||||
| TOTAL - GERAL | 20.000 | |||||||
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | ||||||||||||||||||
UNIDADE: 26238 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | ||||||||||||||||||
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | |||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | |||||||||||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | E S F | G N D | M D O | I U | F T E | VALOR | ||||||||||
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO | 400.000 | |||||||||||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| ||||||||||
12 364 | 0041 4009 | FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO |
|
|
|
|
| 400.000 | ||||||||||
12 364 | 0041 4009 0019 | FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
|
|
|
400.000 | ||||||||||
|
|
| F | 3-DOC | 90 | 0 | 150 | 400.000 | ||||||||||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||||||||||
ORGAO: 26000 – MINISTERIO DA EDUCACAO | ||||||||||||||||||
UNIDADE: 26241 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA | ||||||||||||||||||
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00 | ||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||||||
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 600.000 | ||||||||||||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| ||||||||||
12 364 | 0041 4009 | FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUCAO |
|
|
|
|
| 600.000 | ||||||||||
12 364 | 0041 4009 0003 | FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUCAO – NO ESTADO DO PARANA |
|
|
|
|
| 600.000 | ||||||||||
|
|
| F | 4-INV | 90 | 0 | 250 | 600.000 | ||||||||||
0046 HOSPITAIS DE ENSINO 613.000 | ||||||||||||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| ||||||||||
12 302 | 0046 4086 | FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO |
|
|
|
|
| 613.000 | ||||||||||
12 302 | 0046 4086 0001 | FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO – NO ESTADO DO PARANA |
|
|
|
|
| 613.000 | ||||||||||
|
|
| F | 3-ODC | 90 | 0 | 250 | 613.000 | ||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 600.000 | ||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 613.000 | ||||||||||||||||
| TOTAL – GERAL | 1.213.000 | ||||||||||||||||
ORGAO: 26000 – MINISTERIO DA EDUCACAO | ||||||||||||||||||
UNIDADE: 26250 – FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | ||||||||||||||||||
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00 | ||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/AÇAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||||||
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 100.000 | ||||||||||||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| ||||||||||
12 364 | 0041 4009 | FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUCAO |
|
|
|
|
| 100.000 | ||||||||||
12 364 | 0041 4009 0087 | FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUCAO – NO ESTADO DE RORAIMA |
|
|
|
|
| 100.000 | ||||||||||
|
|
| F | 4-INV | 90 | 0 | 250 | 100.000 | ||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 100.000 | ||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||
| TOTAL – GERAL | 100.000 | ||||||||||||||||
ORGAO: 26000 – MINISTERIO DA EDUCACAO | ||||||||||||||||||
UNIDADE: 26262 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO | ||||||||||||||||||
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00 | ||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/AÇAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||||||
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 40.215 | ||||||||||||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| ||||||||||
12 364 | 0041 4009 | FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUCAO |
|
|
|
|
| 40.215 | ||||||||||
12 364 | 0041 4009 0057 | FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUCAO – NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|
|
|
|
| 40.215 | ||||||||||
|
|
| F | 5-IFI | 90 | 0 | 250 | 40.215 | ||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 40.215 | ||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||
| TOTAL – GERAL | 40.215 | ||||||||||||||||
ORGAO: 26000 – MINISTERIO DA EDUCACAO | ||||||||||||||||||
UNIDADE: 26271 – FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA | ||||||||||||||||||
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00 | ||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/AÇAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||||||
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 800.000 | ||||||||||||||||||
|
| PROJETOS |
|
|
|
|
|
| ||||||||||
12 364 | 0041 3075 | AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA O ENSINO DE GRADUACAO |
|
|
|
|
| 400.000 | ||||||||||
12 364 | 0041 3075 0025 | AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA O ENSINO DE GRADUACAO – NO DISTRITO FEDERAL |
|
|
|
|
| 400.000 | ||||||||||
|
| VOLUME ADIQUIRIDO (UNIDADE) 9012 | F | 4-INV | 90 | 0 | 250 | 400.000 | ||||||||||
12 364 | 0041 3114 | INSTRUMENTAL PARA ENSINO E PESQUISA DESTINADO A INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR |
|
|
|
|
| 400.000 | ||||||||||
12 364 | 0041 3114 0009 | INSTRUMENTAL PARA ENSINO E PESQUISA DESTINADO A INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – NO DISTRITO FEDERAL |
|
|
|
|
| 400.000 | ||||||||||
|
| LABORATORIO EQUIPADO (UNIDADE) 57 | F | 4-INV | 90 | 0 | 250 | 400.000 | ||||||||||
0051 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 3.680 | ||||||||||||||||||
|
| OPERACOES ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
| ||||||||||
12 364 | 0051 0335 | CONTRIBUICAO AO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS - CRUB |
|
|
|
|
| 3.300 | ||||||||||
12 364 | 0051 0335 0045 | CONTRIBUICAO AO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS - CRUB – NO DISTRITO FEDERAL |
|
|
|
|
| 3.300 | ||||||||||
|
|
| F | 3-ODC | 50 | 0 | 100 | 3.300 | ||||||||||
12 364 | 0051 0446 | CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM LETRAS E LINGUISTICA – ANPGPL |
|
|
|
|
| 140 | ||||||||||
12 364 | 0051 0446 0001 | CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM LETRAS – ANPGPL - NO DISTRITO FEDERAL |
|
|
|
|
| 140 | ||||||||||
|
|
| F | 3-ODC | 50 | 0 | 100 | 140 | ||||||||||
12 364 | 0051 0450 | CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM CIENCIAS SOCIAIS – ANPGCS |
|
|
|
|
| 240 | ||||||||||
12 364 | 0051 0450 0001 | CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM CIENCIAS SOCIAIS – ANPGCS – NO DISTRITO |
|
|
|
|
| 240 | ||||||||||
|
|
| F | 3-ODC | 50 | 0 | 100 | 240 | ||||||||||
0905 OPERACOES ESPECIAIS: SERVICO DA DIVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZACOES) 7.000 | ||||||||||||||||||
|
| OPERACOES ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
| ||||||||||
28 843 | 0905 0283 | AMORTIZACAO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL INTERNA |
|
|
|
|
| 7.000 | ||||||||||
28 843 | 0905 0283 0099 | AMORTIZACAO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL INTERNA – NACIONAL |
|
|
|
|
| 7.000 | ||||||||||
|
|
| F | 2-JED | 90 | 0 | 250 | 7.000 | ||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 810.680 | ||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||
| TOTAL – GERAL | 810.680 | ||||||||||||||||
ORGAO: 26000 – MINISTERIO DA EDUCACAO | ||||||||||||||||||
UNIDADE: 26278 – FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | ||||||||||||||||||
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00 | ||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/AÇAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||||||
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 500.000 | ||||||||||||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| ||||||||||
12 364 | 0041 4009 | FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO |
|
|
|
|
| 500.000 | ||||||||||
12 364 | 0041 4009 0041 | FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|
|
|
|
| 500.000 | ||||||||||
|
|
| F | 3-ODC | 90 | 0 | 250 | 500.000 | ||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE |
| ||||||||||||||||
| TOTAL – GERAL | 500.000 | ||||||||||||||||
ORGAO: 26000 – MINISTERIO DA EDUCACAO | ||||||||||||||||||
UNIDADE: 26241 – FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | ||||||||||||||||||
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00 | ||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/AÇAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||||||
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 1.100.000 | ||||||||||||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| ||||||||||
12 364 | 0041 4009 | FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO |
|
|
|
|
| 1.100.000 | ||||||||||
12 364 | 0041 4009 0053 | FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO – NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
|
|
| 1.100.000 | ||||||||||
|
| ALUNO MATRICULADO (UNIDADE) 1000 | F | 3-ODC | 90 | 0 | 250 | 1.100.000 | ||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 1.100.000 | ||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||
| TOTAL – GERAL | 1.100.000 | ||||||||||||||||
ORGAO: 26000 – MINISTERIO DA EDUCACAO | ||||||||||||||||||
UNIDADE: 26286 – FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA | ||||||||||||||||||
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00 | ||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/AÇAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||||||
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 350.000 | ||||||||||||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| ||||||||||
12 364 | 0041 4009 | FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO |
|
|
|
|
| 350.000 | ||||||||||
12 364 | 0041 4009 0105 | FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO – NO ESTADO DO AMAPA |
|
|
|
|
| 350.000 | ||||||||||
|
|
| F | 4-INV | 90 | 0 | 250 | 350.000 | ||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 350.000 | ||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||
| TOTAL – GERAL | 350.000 | ||||||||||||||||
ORGAO: 26000 – MINISTERIO DA EDUCACAO | ||||||||||||||||||
UNIDADE: 26290 – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS | ||||||||||||||||||
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00 | ||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/AÇAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||||||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000 | ||||||||||||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| ||||||||||
12 122 | 0750 2000 | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS |
|
|
|
|
| 100.000 | ||||||||||
12 122 | 0750 2000 0265 | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – NO DISTRITO FEDERAL |
|
|
|
|
| 100.000 | ||||||||||
|
|
| F | 3-ODC | 90 | 0 | 250 | 100.000 | ||||||||||
| TOTAL – FISCAL | 100.000 | ||||||||||||||||
| TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||||||||||
| TOTAL – GERAL | 100.000 | ||||||||||||||||
ORGAO: 26000 – MINISTERIO DA EDUCACAO | ||||||||||||||||||
UNIDADE: 26298 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | ||||||||||||||||||
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00 | ||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/AÇAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||||||
0040 ACELERACAO DE APRENDIZAGEM 13.000.000 | ||||||||||||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| ||||||||||
12 361 | 0040 4045 | DISTRIBUICAO DE BLIBLIOTECAS PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
| 13.000.000 | ||||||||||
12 361 | 0040 4045 0001 | DISTRIBUICAO DE BLIBLIOTECAS PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - NACIONAL |
|
|
|
|
| 13.000.000 | ||||||||||
|
| MODULO DISTRIBUIDO (UNIDADE) 4632 | F | 3-ODC | 90 | 0 | 113 | 13.000.000 | ||||||||||
0042 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 25.105.026 | ||||||||||||||||||
|
| PROJETOS |
|
|
|
|
|
| ||||||||||
12 361 | 0042 3693 | FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA – FUNDESCOLA II |
|
|
|
|
| 14.309.890 | ||||||||||
12 361 | 0042 3693 0001 | FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA – FUNDESCOLA II – NA REGIAO NORTE |
|
|
|
|
| 9.158.330 | ||||||||||
|
| ESCOLA BENEFICIADA (UNIDADE) 333 | F | 3-ODC | 30 | 0 | 148 | 4.057.940 | ||||||||||
|
|
| F | 3-ODC | 30 | 1 | 113 | 1.437.058 | ||||||||||
|
|
| F | 3-ODC | 40 | 0 | 148 | 2.705.294 | ||||||||||
|
|
| F | 3-ODC | 40 | 1 | 113 | 958.038 | ||||||||||
12 361 | 0042 3693 0005 | FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA FUNDESCOLA II –- NA REGIÃO CENTRO-OSTE ESCOLA BENEFICIADA (UNIDADE) 187 | F | 3–DOC | 30 | 0 | 148 | 5.151.580 2.282.591 | ||||||||||
|
|
| F F F | 3-DOC 3–DOC 3–DOC | 30 40 40 | 1 0 1 | 113 148 113 | 808.344 1.521.728 538.897 | ||||||||||
12 361
12 361
12 361
12 361
| 0042 3694
0042 3694 0001
0042 5634
0042 5634 0011
| FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA –FUNDESCOLA-I FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA –FUNDESCOLA I – NA REGIÃO NORTE ESCOLA BENEFICIADA (UNIDADE) 280 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – REGIÃO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE (FUNDESCOLA) DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – REGIÃO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE (FUNDESCOLA) – NA REGIAO CENTRO-OESTE |
F
F F |
3-DOC
3–DOC 4–INV |
30
30 30 |
1
1 1 |
113
113 113 |
7.000.000 7.000.000 7.000.000
3.795.136
3.795.136 3.193.811 601.325 | ||||||||||
|
| TOTAL– FISCAL |
|
|
|
|
| 38.105.028 | ||||||||||
|
| TOTAL – SEGURIDADE |
|
|
|
|
| 0 | ||||||||||
|
| TOTAL –-GERAL |
|
|
|
|
| 38.105.028 | ||||||||||
ORGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO | ||||||||||||||||||
UNIDADE: 26319 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE JANUARIA – MG | ||||||||||||||||||
ANEXO II | CREDITO SUPREMENTAR | |||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00 | |||||||||||||||||
FUNC | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 80.000 | |||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| |
12 363 | 0044 2992 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL |
|
|
|
|
| 80.000 | |
12 363 | 0044 2992 0073 | FUNCIONAMENRO DA EDUCACAO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
F F |
4–INV 4–INV |
90 90 |
0 0 |
112 250 |
80.000 40.000 40.000 | |
|
| TOTAL – FISCAL |
|
|
|
|
| 80.000 | |
|
| TOTAL – SEGURIDADE |
|
|
|
|
| 0 | |
|
| TOTAL – GERAL |
|
|
|
|
| 80.000 | |
ORGÃO: 26000 – MINISTÉRIO DA EDUCACAO | |||||||||
UNIDADE: 26322– ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MUZAMBINHO – MG | |||||||||
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00 | ||||||||
| |||||||||
FUNC | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 100.000 | |||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| |
12 363 12 363 | 0044 2992 0044 2992 0005 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL –NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
F |
4–INV |
90 |
0 |
250 | 100.000
100.000 100.000 | |
|
| TOTAL –- FISCAL |
|
|
|
|
| 100.000 | |
|
| TOTAL – SEGURIDADE |
|
|
|
|
| 0 | |
|
| TOTAL – GERAL |
|
|
|
|
| 100.000 | |
ORGAO: 26000 – MINISTERIO DA EDUCACAO | |||||||||
UNIDADE: 26324 – ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE RIO POMBA – MG | |||||||||
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00 | ||||||||
| |||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 13.200 | |||||||||
|
| PROJETOS |
|
|
|
|
|
| |
12 363
12 363 | 0044 3049
0044 3049 0011 | INSTRUMENTAL PARA ENSINO E PESQUISAS DESTINADO A INSTITUICOES DE EDUCACAO PROFISSIONAL INSTRUMENTAL PARA ENSINO E PESQUISAS DESTINADO A INSTITUICOES DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
F |
4–INV |
90 |
0 |
112 |
13.200
13.200 13.200 | |
|
| TOTAL – FISCAL |
|
|
|
|
| 13.200 | |
|
| TOTAL – SEGURIDADE |
|
|
|
|
| 0 | |
|
| TOTAL – GERAL |
|
|
|
|
| 13.200 | |
ORGAO: 26000 – MINISTERIO DA EDUCACAO | |||||||||
UNIDADE: 26329 – ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO JOAO EVANGELISTA – MG | |||||||||
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS FONTES R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | G N D | I U | MO D | F T E | VALOR | |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 40.000 | |||||||||
|
| PROJETOS |
|
|
|
|
|
| |
12 363
12 363
| 0044 3208
0044 3208 0009 | CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BENS IMOVEIS DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BENS IMOVEIS DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL – NO ESTADO DE MINAS GERAIS AREA CONSTRUIDA (M) 160 |
F F |
4-INV 4–INV |
90 90 |
0 0 |
112 250 |
40.000
40.000 10.000 30.000 | |
|
| TOTAL – FISCAL |
|
|
|
|
| 40.000 | |
|
| TOTAL – SEGURIDADE |
|
|
|
|
| 0 | |
|
| TOTAL – GERAL |
|
|
|
|
| 40.000 | |
ORGAO: 26000 – MINISTERIO DA EDUCACAO | |||||||||
UNIDADE: 26336 – ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE UBERLÂNDIA – MG | |||||||||
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE FONTE – R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 30.000 | |||||||||
|
| ATIVIDADE |
|
|
|
|
|
| |
12 363
12 363 | 0044 2994
0044 2994 0063 | ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAL POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEICOES, DO ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO, DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OFERTA DE ALOJAMENTOS ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAL POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEICOES, DO ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO, DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OFERTA DE ALOJAMENTOS – NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
F |
3–DOC |
90 |
0 |
250 |
30.000
30.000 30.000 | |
|
| TOTAL – FISCAL |
|
|
|
|
| 30.000 | |
|
| TOTAL – SEGURIDADE |
|
|
|
|
| 0 | |
|
| TOTAL – GERAL |
|
|
|
|
| 30.000 | |
ORGAO: 26000 – MINISTERIO DA EDUCACAO | |||||||||
UNIDADE: 26339 – ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO GRABIEL DA CACHOEIRA – AM | |||||||||
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS FONTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULOP/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | |
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 30.000 | |||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
| |
12 363 12 363 | 0044 2992 0044 2992 0061 | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL – NO ESTADO DO AMAZONAS |
F |
3–DOC |
90 |
0 |
112 | 30.000
30.000 30.000 | |
|
| TOTAL – FISCAL |
|
|
|
|
| 30.000 | |
|
| TOTAL – SEGURIDADE |
|
|
|
|
| 0 | |
|
| TOTAL – GERAL |
|
|
|
|
| 30.000 | |
ORGAO: 90000 – RESERVA DE CONTIGENCIA | |||||||||
UNIDADE: 90000 – RESERVA DE CONTIGENCIA | |||||||||
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR | |
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA | 9.817.440 | ||||||||
|
| OPERACOES ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
| |
99 999 99 999 | 0999 0998 0999 0998 0001 | RESERVA DE CONTINGENCIA – FISCAL RESERVA DE CONTINGENCIA – FISCAL – NACIONAL
|
F |
0-RES |
00 |
0 |
100 | 9.817.440
9.817.440 9.817.440 | |
TOTAL – FISCAL 9.871.440 | |||||||||
TOTAL – SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL – GERAL 9.871.440 | |||||||||