LEI Nº 10.088, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.
Abre ao Orçamento de Investimento para 2000, em favor de diversas empresas do Grupo ELETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$35.825.592,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 9.969, de 11 de maio de 2000) crédito especial no valor total de R$35.825.592,00 (trinta e cinco milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e dois reais), em favor de diversas empresas do Grupo ELETROBRÁS, para atender à programação constante do anexo I a esta Lei.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são oriundos de repasses da controladora, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo I a esta Lei, e de cancelamento em outros projetos, conforme constante do Anexo II a esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de dezembro de 2000; 179º da Independência e 112º da República.
Fernando henrique cardoso
Martus Tavares
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA | ||||||||
ANEXO I CRÉDITO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
TOTAL DO ÓRGÃO: R$35.825.592 | ||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 25 ENERGIA |
35.825.592 | |||||||
QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 752 ENERGIA ELÉTRICA |
35.825.592 | |||||||
QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS 0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE 0295 ENERGIA NO EIXO SUL 0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA - AMAZONAS |
4.240.000 2.000.000 29.585.592
| |||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTARIAS 32268 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS 32270 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RÔDONIA S. A. 32276 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA 32277 COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS |
4.240.000 1.100.000 2.000.000 28.485.592 | |||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESAS 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS INVESTIMENTO |
35.825.592 35.825.592 | |||||||
TOTAL INVESTIMENTO | 35.825.592 35.825.592 | |||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 6.920.0.00.00 CONTROLADORA TOTAL DA RECEITA 32.725.592 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL |
32.725.592 32.725.592 32.725.592 32.725.592 | |||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32268 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS | ||||||||
ANEXO I CRÉDITO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
TOTAL DA UNIDADE: R$ 4.240.000 | ||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 25 ENERGIA |
4.240.000 | |||||||
QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 752 ENERGIA ELÉTRICA |
4.240.000 | |||||||
QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS 0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE
|
4.240.000 | |||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESAS 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS INVESTIMENTO |
4.240.000 4.240.000 | |||||||
TOTAL INVESTIMENTO | 4.240.000 4.240.000 | |||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 6.920.0.00.00 CONTROLADORA TOTAL DA RECEITA 4.240.000 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL |
4.240.000 4.240.000 4.240.000 4.240.000 | |||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32268 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS | ||||||||
ANEXO I CRÉDITO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR |
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE 4.240.000 | ||||||||
|
| PROJETOS |
|
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|
|
|
25 752 | 0294 1565 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL NO ESTADO DE ALAGOAS |
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|
|
| 4.240.000 |
25 752 | 0294 1565 0001 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL NO ESTADO DE ALAGOAS - NO ESTADO DE ALAGOAS - SISTEMA IMPLANTADO (%) 100 |
|
|
|
|
| 4.240.000 |
|
|
| I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 4.240.000 |
TOTAL - INVESTIMENTOS 4.240.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32270 - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RÔDONIA S.A. | ||||||||
ANEXO I CRÉDITO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
TOTAL DA UNIDADE: R$ 1.100.000 | ||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 25 ENERGIA |
1.100.000 | |||||||
QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 752 ENERGIA ELÉTRICA |
1.100.000 | |||||||
QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS 0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA - AMAZONAS
|
1.100.000 | |||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESAS 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS INVESTIMENTO |
1.100.000 1.100.000 | |||||||
TOTAL INVESTIMENTO |
1.100.000 1.100.000 | |||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32270 - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S. A. | ||||||||
ANEXO I CRÉDITO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR |
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA - AMAZONAS 1.100.000 | ||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
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|
|
|
|
25 752 | 0297 2265 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
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|
|
|
| 1.100.000 |
25 752 | 0297 2265 0001 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - NO ESTADO DE RONDÔNIA - SISTEMA MANTIDO (UNIDADE) 1 |
|
|
|
|
| 1.100.00 |
|
|
| I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 1.100.000 |
TOTAL - INVESTIMENTOS 1.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32276 - COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA. | ||||||||
ANEXO I CRÉDITO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
TOTAL DA UNIDADE: R$ 2.000.000 | ||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 25 ENERGIA |
2.000.000 | |||||||
QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 752 ENERGIA ELÉTRICA |
2.000.000 | |||||||
QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS 0295 ENERGIA NO EIXO SUL |
2.000.000 | |||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESAS 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO INVESTIMENTO |
2.000.000 2.000.000 | |||||||
TOTAL INVESTIMENTO | 2.000.000 2.000.000 | |||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32268 - COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA | ||||||||
ANEXO I CRÉDITO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR |
0295 ENERGIA NO EIXO SUL 2.000.000 | ||||||||
|
| PROJETOS |
|
|
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|
|
|
25 752 | 0295 1127 | IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA CANDIOTA III COM CAPACIDADE DE 350 MW |
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|
|
| 1.000.000 |
25 752 | 0295 1127 0001 | IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA CANDIOTA III CO M CAPACIDADE DE 350 MW - NA REGIÃO SUL - USINA IMPLANTADA (%) 3 |
|
|
|
|
| 1.000.000 |
|
|
| I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 1.000.000 |
25 752 | 0295 1133 | ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA DE PORTO ALEGRE - NUTEPA PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL POR GÁS NATURAL |
|
|
|
|
| 1.000.000 |
25 752 | 0295 1133 0001 | ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA DE PORTO ALEGRE - NUTEPA PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL POR GÁS NATURAL - NA REGIÃO SUL - ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 1 |
|
|
|
|
| 1.000.000 |
|
|
| I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 1.000.000 |
TOTAL - INVESTIMENTOS 2.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32277 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS | ||||||||
ANEXO I CRÉDITO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
TOTAL DA UNIDADE: R$ 28.485.592 | ||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 25 ENERGIA |
28.485.592 | |||||||
QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 752 ENERGIA ELÉTRICA |
28.485.592 | |||||||
QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS 0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA - AMAZONAS |
28.485.592 | |||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESAS 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO INVESTIMENTO |
28.485.592 28.485.592 | |||||||
TOTAL INVESTIMENTO | 28.485.592 28.485.592 | |||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA TOTAL DA RECEITA 28.485.592 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL |
28.485.592 28.485.592 28.485.592 28.485.592 | |||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32277 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS | ||||||||
ANEXO I CRÉDITO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR |
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA - AMAZONAS 28.485.592 | ||||||||
|
| ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
|
25 752 | 0297 2009 | MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEAM |
|
|
|
|
| 16.325.000 |
25 752 | 0297 2009 0001 | MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEAM - NO ESTADO DO AMAZONAS - SISTEMA MANTIDO (UNIDADE) 1 |
|
|
|
|
| 16.325.000 |
|
|
| I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 16.325.000 |
|
| PROJETOS |
|
|
|
|
|
|
25 752 | 0297 1167 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA NO TOTAL DE 78,4 KM |
|
|
|
|
| 6.580.592 |
25 752 | 0297 1167 0001 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA - NO ESTADO DO AMAZONAS - REDE AMPLIADA (%) 35 |
|
|
|
|
| 6.580.592 |
|
|
| I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 6.580.592 |
25 752 | 0297 1183 | REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TÉRMICO DO CEAM COM 71.228 KW DE POTÊNCIA INSTALADA |
|
|
|
|
| 5.580.000 |
25 752 | 0297 1183 0001 | REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TÉRMICO DO CEAM COM 71.228 KW DE POTÊNCIA INSTALADA - NO ESTADO DO AMAZONAS PARQUE REVITALIZADO (%) 42 |
|
|
|
|
| 5.580.000 |
|
|
| I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 5.580.000 |
TOTAL - INVESTIMENTOS 28.485.592 | ||||||||
ANEXO II
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 32 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANEXO II CRÉDITO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
TOTAL DO ÓRGÃO: R$ 3.100.000 | ||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 25 ENERGIA |
3.100.000 | |||||||
QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 752 ENERGIA ELÉTRICA |
3.100.000 | |||||||
QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS 0295 ENERGIA NO EIXO SUL 0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA - AMAZONAS |
3.100.000 3.100.000 | |||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTARIAS 32270 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RÔDONIA S. A. 32276 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA |
1.100.000 2.000.000 | |||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESAS 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS INVESTIMENTO |
3.100.000 3.100.000 | |||||||
TOTAL INVESTIMENTO |
3.100.000 3.100.000 | |||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32270 - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RÔDONIA S.A. | ||||||||
ANEXO II CRÉDITO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
TOTAL DA UNIDADE: R$ 1.100.000 | ||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 25 ENERGIA |
1.100.000 | |||||||
QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 752 ENERGIA ELÉTRICA |
1.100.000 | |||||||
QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS 0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA - AMAZONAS |
1.100.000 | |||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESAS 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS INVESTIMENTO |
1.100.000 1.100.000 | |||||||
TOTAL INVESTIMENTO | 1.100.000 1.100.000 | |||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32270 - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S. A. | ||||||||
ANEXO II CRÉDITO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR |
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA - AMAZONAS 1.100.000 | ||||||||
|
| PROJETOS |
|
|
|
|
|
|
25 752 | 0297 3381 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO EM RONDÔNIA (110 KM DE LINHA DE TRANSMISSÃO E SUBESTAÇÕES COM 45 MVA) |
|
|
|
|
| 1.100.000 |
25 752 | 0297 3381 0001 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO EM RONDÔNIA (110 KM DE LINHA DE TRANSMISSÃO E SUBESTAÇÕES COM 45 MVA) - NO ESTADO DE RONDÔNIA - SISTEMA IMPLANTADO (%) 1 |
|
|
|
|
| 1.100.000 |
|
|
| I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 1.100.000 |
TOTAL - INVESTIMENTOS 1.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32276 - COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA. | ||||||||
ANEXO II CRÉDITO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
TOTAL POR UNIDADE: R$ 2.000.000 | ||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES 25 ENERGIA |
2.000.000 | |||||||
QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES 752 ENERGIA ELÉTRICA |
2.000.000 | |||||||
QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS 0295 ENERGIA NO EIXO SUL |
2.000.000 | |||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESAS 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS INVESTIMENTO |
2.000.000 2.000.000 | |||||||
TOTAL INVESTIMENTO | 2.000.000 2.000.000 | |||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE: 32276 - COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA | ||||||||
ANEXO II CRÉDITO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | G N D | M O D | I U | F T E | VALOR |
0295 ENERGIA NO EIXO SUL 2.000.000 | ||||||||
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| PROJETOS |
|
|
|
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25 752 | 0295 5557 | REPOTENCIALIZAÇÃO DAS UNIDADES GERADORAS DA USINA PRESIDENTE MÉDICI |
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|
|
|
| 2.000.000 |
25 752 | 0295 5557 0001 | REPOTENCIALIZAÇÃO DAS UNIDADES GERADORAS DA USINA PRESIDENTE MÉDICI - NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL - USINA REPOTENCIALIZADA (UNIDADE) 1 |
|
|
|
|
| 2.000.000 |
|
|
| I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 2.000.000 |
TOTAL - INVESTIMENTOS 2.000.000 | ||||||||