calvert Frome

LEI Nº 10.077, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.

Abre ao Orçamento de Investimento, para 2000, em favor de diversas empresas, crédito suplementar no valor total de R$49.096.716,00, e reduz o Orçamento de Investimento, das mesmas empresas, no valor global de R$4.943.187,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 9.969, de 11 de maio de 2000) crédito suplementar no valor total de R$49.096.716,00 (quarenta e nove milhões, noventa e seis mil e setecentos e dezesseis reais), em favor de diversas empresas estatais federais, para atender à programação constante do Anexo I a esta Lei.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são oriundos de cancelamento em outros projetos/atividades constantes do Anexo II a esta Lei, de geração própria e de operações de crédito internas, conforme demonstrado nos “Quadros Síntese por Receita“ constantes do anexo I a esta Lei.

Art. 3º Fica reduzido o Orçamento de Investimento (Lei nº 9.969, de 11 de maio de 2000), relativamente às dotações orçamentárias das empresas constantes do Anexo II a esta Lei, no valor global de R$4.943.187,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil e cento e oitenta e sete reais).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de dezembro de 2000; 179º da Independência e 112º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Martus Tavares

ÓRGÃO: 22000 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

ANEXO I                                                                                                                                                                 CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)                                                            RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00

TOTAL DO ÓRGÃO:                    R$443.187

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

20 AGRICULTURA

443.187

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

605 ABASTECIMENTO

443.187

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

443.187

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

22212 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

443.187

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

INVESTIMENTO

 

443.187

443.187

TOTAL

INVESTIMENTO

443.187

443.187

ÓRGÃO: 22000 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

UNIDADE: 22212 – COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

ANEXO I

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

CRÉDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00

TOTAL DE UNIDADE:                  R$443.187

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

20 AGRICULTURA

443.187

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇOES

605 ABASTECIMENTO

443.187

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

443.187

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO DOCUMENTO DO ORÇAMENTO

INVESTIMENTO

 

443.187

443.187

TOTAL

INVESTIMENTO

443.187

443.187

ÓRGÃO: 22000 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

UNIDADE: 22212 – COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

 

ANEXO I                                                                                                                                                                 CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)                                                             RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00

 

FUNC.

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO                                                               443.187

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

20 605

0807 4103

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO

 

 

 

 

 

443.187

20 605

0807 4103 0051

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO – NO ESTADO DE SÃO PAULO

ATIVO MANTIDO (%)

I

4-INV

90

0

495

443.187

443.187

 

TOTAL – INVESTIMENTOS

443.187

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

ANEXO I                                                                                                                                                                 CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)                                                               RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00

TOTAL DO ÓRGÃO:                   R$48.653.529

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

26 TARNSPORTE

48.653.529

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

48.653.529

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

0230 CORREDOR LESTE

0235 CORREDOR NORDESTE

0237 CORREDOR ARAGUAIA – TOCANTINS

0238 CORREDOR FRONTEIRA NORTE

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

 

41.077.125

5.653.023

52.248

371.133

1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

39210 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

39211 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

39215 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

39216 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

39217 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

 

450.000

830.000

1.123.381

40.597.125

5.653.023

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

INVESTIMENTO

 

48.653.529

48.653.529

TOTAL

INVESTIMENTO

48.653.529

48.653.529

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS

6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA

6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO

6.3.1.0.00.00 INTERNAS

TOTAL DA RECEITA          46.953.529     RECEITAS CORRENTES       6.356.404     RECEITAS DE CAPITAL         

 

46.953.529

5.356.404

6.356.404

40.597.125

40.597.125

40.597.125

ÓRGÃO: 39000  - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39210 - COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

ANEXO I                                                                                                                                                                 CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)                                                            RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00

TOTAL DA UNIDADE:                 R$450.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

26 TRANSPORTE

450.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

450.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

0607 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-INSTRUTURA DE APOIO

450.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

INVESTIMENTO

 

450.000

450.000

TOTAL

450.000

INVESTIMENTO

450.000

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39210 - COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

ANEXO I                                                                                                                                                                 CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)                                                            RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00

 

FUNC.

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO                                                               450.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

26 784

0807 3286

INSTALAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

 

 

 

 

450.000

26 784

0807 3286 0011

INSTALAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – NO ESTADO DO CEARÁ

IMÓVEL INSTALADO (UNIDADE)

I

4-INV

90

0

495

450.000

450.000

 

TOTAL – INVESTIMENTOS

450.000

ÓRGÃO: 39000 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39211 – COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

ANEXO I                                                                                                                                                                 CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)                                                            RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00

TOTAL DE UNIDADE:                   R$830.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

28 TRANSOPORTE

830.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

830.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

0230 CORREDOR LESTE

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-INSTRUTURA DE APOIO

 

480.000

350.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

INVESTIMENTO

 

830.000

830.000

TOTAL

INVESTIMENTO

830.000

830.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINAC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS

6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA

TOTAL DA RECEITA                         530.000     RECEITAS CORRENTES      530.000     RECEITAS DE CAPITAL   

 

530.000

530.000

530.000

0

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39211 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

ANEXO I                                                                                                                                                                 CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)                                                               RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00

 

FUNC.

 PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULOD/PROUTO

E

S

F

G

N

D

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0230 CORREDOR LESTE                                                                                                                                                                     480.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

26 784

0230 3276

EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA – PORTO DE VITÓRIA (ES)

 

 

 

 

 

380.000

26 784

0230 3276 0001

EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA.-ESTRUTURA- - PORTO DE VITÓRIA (ES) - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

OBRA EXECUTADA(%) 3

 

 

I

 

 

4-INV

 

 

90

 

 

0

 

 

495

 

380.000

380.000

26 784

0230 3278

EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA - CAIS DE PAUL (ES)

 

 

 

 

 

100.000

26 784

0230 3278 0001

EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA – CAIS DE PAUL (ES) - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

OBRA EXECUTADA (%) 1

I

4-INV

90

0

495

100.000

100.000

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTASTAIS EM INFRA-ESTRURA DE APOIO                                                                 350.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

26 784

0807 4102

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

50.000

26 784

0807 4102 0017

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

BEM MÓVEL MANTIDO (%)

 

 

I

 

 

4-INV

 

 

90

 

 

0

 

 

495

 

 

50.000

50.000

26 784

0807 4103

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTCA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO

 

 

 

 

 

300.000

26 784

0807 4103 0017

MANUTENÇÃOE ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO – NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

 

 

 

 

 

300.000

 

 

ATIVO MANTIDO (%)

I

4-INV

90

0

495

300.000

 

TOTAL – INVESTIMENTOS

830.000

ORGÃO: 39000 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39215 – COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

ANEXO I                                                                                                                                                                 CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)                                                            RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00

TOTAL DA UNIDADE:                 R$1.123.381

QUADRO DE SÍNTESE POR FUNÇÕES

26 TRANSPORTE

1.123.381

QUADRO DE SÍNTESE POR FUNÇÕES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

1.123.381

QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS

0237 CORREDOR ARAGUAIA – TOCANTINS

0238 CORREDOR FRONTEIRA NORTE

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA

 

52.248

371.133

700.000

QUADRO DE SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

INVESTIMENTO

 

1.123.381

1.123.381

TOTAL

INVESTIMENTO

1.123.381

1.123.381

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS

6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA

TOTAL DA RECEITA                     423.381           RECEITAS CORRENTES       423.381    RECEITAS DE CAPITAL 

 

423.381

423.381

423.381

0

ÓRGÃO: 39000 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39215 – COMPANHIA DACAS DO PARÁ

ANEXO I                                                                                                                                                                 CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)                                                            RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00

 

FUNC.

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E

S

F

G

S

D

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0237      CORREDOR ARAGUAIA – TOCANTINS                                                                                                                                 52.248

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

52.248

26 784

 

0237 5694

 

AMPLIAÇÃO DO PIER N 2 DO PORTO DE VILA DO CONDE (PA)

26 784

0237 5694 0001

AMPLIAÇÃO DO PIER N 2 DO PORTO DE VILA DO CONDE (PA) - NO ESTADO DO PARÁ

 

 

 

 

 

52.248

 

 

OBRA REALIZADA (%) 4

I

4-INV

90

0

469

52.248

0238     CORREDOR FRONTEIRA NORTE                                                                                                                                         371.133

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

371.133

 

371.133

26 784

 

26 784

0238 3332

 

0238 3332 0001

EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA - PORTO DE MACAPÁ EM SANTANA (AP)

EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA – PONTO DE MACAPA EM SANTANA (AP) – NO ESTADO DO AMAPÁ

 

 

OBRA EXECUTADA (%) 6

I

4-INV

90

0

495

371.133

0807     INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO                                                           700.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

I

 

 

 

 

 

 

4-INV

 

 

 

 

 

 

90

 

 

 

 

 

 

0

 

 

 

 

 

 

495

 

 

350.000

 

 

350.000

350.000

 

350.000

 

 

350.000

26 784

 

26 784

 

 

 

26 784

 

26 784

0807 4102

 

0807 4102 0029

 

 

 

0807 4103

 

0807 4103 0029

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – NO ESTADO DO PARÁ

BEM MÓVEL MANTIDO (%)

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS INFORMÁTICA INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO – NO ESTADO DO PARÁ

 

 

ATIVO MANTIDO (%)

I

4-INV

90

0

495

350.000

 

 

TOTAL – INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

1.123.381

ORGÃO: 39000 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39216 – COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

ANEXO I                                                                                                                                                                 CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)                                                            RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00

TOTAL DA UNIDADE:                R$40.597.125

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

26 TRANSDPORTE

 

40.597.125

QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

784 TRANSPORTE HDROVIÁRIO

 

40.597.125

QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS

0230 CORREDOR LESTE

 

40.597.125

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

INVESTIMENTO

 

40.597.125

40.597.125

TOTAL

INVESTIMENTO

40.597.125

40.597.125

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

6.3.0.0.00.00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO

6.3.1.0.00.00 INTERNAS

TOTAL DA RECEITA                     40.597.125      RECEITAS CORRENTES      0      RECEITAS DE CAPITAL                   

 

40.597.125

40.597.125

40.597.125

40.597.125

ÓRGÃO: 39000 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39216 – COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

ANEXO I                                                                                                                                                                 CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)                                                            RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00

 

FUNC.

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E

S

F

G

S

D

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0230  CORREDOR LESTE                                                                                                                                                               40.597.125

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

40.597.125

 

 

40.597.125

26 784

 

26 784

0230 3338

 

0230 3338 0001

CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE MINÉRIO, GUSA E PRODUTOS SIDERÚRGICOS – PORTO DE SEPETIBA (RJ)

CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE MINÉRIO, GUSA E PRODUTOS SIDERÚRGICOS – PORTO DE SEPETIBA (RJ) – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

TERMINAL CONSTRUÍDO (%) 15

I

4-INV

90

0

469

40.597.125

 

 

TOTAL – INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

40.597.125

ÓRGÃO: 39000 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

INIDADE : 39217 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO I                                                                                                                                                                 CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)                                                            RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00

TOTAL DA UNIDADE:                  R$5.653.023

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

26 TRANSPORTE

5.653.023

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

5.653.023

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

0235 CORREDOR NORDESTE

5.653.023

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

INVESTIMENTO

 

5.653.023

5.653.023

TOTAL

INVESTIMENTO

5.563.023

5.563.023

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS

6.1.1.0.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA

TOTAL DA RECEITA                   5.403.023       RECEITA CORRENTES    5.403.023     RECEITA DE CAPITAL    

 

5.403.023

5.403.023

5.403.023

0

ÓRGÃO: 39000 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39217 – COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO I                                                                                                                                                               CRÉDITO SUPLEMENTAER

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)                                                            RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$1,00

 

FUNC.

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0235  CORREDOR NORDESTE                                                                                                                                                       5.653.023

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

255.032

26 784

0235 3255

RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DA INFRA–ESTRUTURA PORTUÁRIA TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA – RN

26 784

0235 3255 0001

RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DA INFRA-ETRUTURA PORTUARIA – TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA – RN – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

 

 

 

 

 

255.032

 

 

OBRA EXECUTADA (%) 1

I

4-INV

90

0

495

255.032

26 784

0235 3258

RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS – PORTO DE RECIFE - PE

 

 

 

 

 

346.262

26 784

0235 3258 0001

RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS – PORTO DE RECIFE – PE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTALAÇÃO RECUPERADA (%) 1

I

4-INV

90

0

495

346.262

346.262

26 784

0235 5689

RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE PROTEÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ (AL)

 

 

 

 

 

30.888

26 784

0235 5689 0001

RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE PROTEÇÃO DO PORTO DE MACEWLIO (AL) – NO ESTADO DE ALAGOAS

MOLHE RECUPERADO (%) 1

I

4-INV

90

0

495

 

30.888

30.888

26 784

0235 5864

MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO PORTO DE NATAL

 

 

 

 

 

5.020.841

26 784

0235 5864 0002

MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO PORTO DE NATAL – NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

 

 

 

 

 

5.020.841

 

 

MOLHE RECUPERADO (%)

I

4-INV

90

0

495

5.020.841

 

 

TOTAL - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

5.653.023

 

 

 

 

 

 

ÓRGÃO: 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

ANEXO II                                                                                                                                                                  CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)                                                                   RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00

TOTAL DO ÓRGÃO:                     R$443.187

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

20 AGRICULTURA

443.187

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

605 ABASTECIMENTO

443.187

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

0352 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO ALIMENTAR

443.187

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORCAMENTÁRIAS

22212 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

443.187

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

INVESTIMENTO

443.187

443.187

TOTAL

INVESTIMENTO

443.187

443.187

ÓRGÃO: 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

UNIDADE: 22212 - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

ANEXO II                                                                                                                                                                  CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)                                                                   RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00

TOTAL DA UNIDADE:                R$443.187

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

20 AGRICULTURA

443.187

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

605 ABASTECIMENTO

443.187

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

0352 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO ALIMENTAR

443.187

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

INVESTIMENTO

443.187

443.187

TOTAL

INVESTIMENTO

443.187

443.187

ÓRGÃO: 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

UNIDADE: 22212 - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

ANEXO:                                                                                                                                                                    CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)                                                                   RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00

 

FUNC.

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E S F

G N D

M O D

I U

F T E

VALOR

0352 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO ALIMENTAR                                                                                                                          443.187

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

20 605

0352 4105

MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL

 

 

 

 

 

443.187

20 605

0352 4105 0005

MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL - NO ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

 

 

 

443.187

 

 

INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (UNIDADE)

I

4 - INV

90

0

495

443.187

TOTAL - INVESTIMENTOS                                                                                                          443.187

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

ANEXO II                                                                                                                                                                  CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)                                                                   RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00

TOTAL DO ÓRGÃO:                     R$4.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

26 TRANSPORTE

4.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

4.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

0230 CORREDOR LESTE

0237 CORREDOR ARAGUAIA  - TOCANTINS

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

 

800.000

700.000

3.000.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORCAMENTÁRIAS

39210 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

39211 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

39215 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

39216 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

39217 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

 

450.000

300.000

700.000

2.800.000

250.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

 

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

INVESTIMENTO

4.500.000

4.500.000

TOTAL

INVESTIMENTO

4.500.000

4.500.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS

6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA

TOTAL DA RECEITA                    2.800.00              RECEITAS CORRENTES      2.800.000 RECEITAS DE CAPITAL

 

2.800.000

2.800.000

2.800.000

0

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE:39210 - COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

ANEXO II                                                                                                                                                                  CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)                                                                   RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00

TOTAL DA UNIDADE:                  R$450.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

26 AGRICULTURA

450.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

450.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

450.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

INVESTIMENTO

 

450.000

450.000

TOTAL

INVESTIMENTO

450.000

450.000

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39210 - COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

ANEXO II                                                                                                                                                                  CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)                                                                  RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00

 

FUNC.C.

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E S F

G N D

M O D

I U

F T E

VALOR

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO                                                                 450.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

26 784

0807 4101

MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

 

 

 

 

150.000

26 784

0807 4101 0013

MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NO ESTADO DO CEARA

 

 

 

 

 

150.000

 

 

IMÓVEL MANTIDO (%) 75

I

4 - INV

90

0

495

150.000

26 784

0807 4103

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO

 

 

 

 

 

300.000

26 784

0807 4103 0013

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO - NO ESTADO DO CEARÁ

 

 

 

 

 

300.000

 

 

ATIVO MANTIDO (%) 41

I

4 - INV

90

0

495

300.000

TOTAL - INVESTIMENTOS                                                                                                          450.000                                                              

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39211 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

ANEXO II                                                                                                                                                                  CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)                                                                   RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00

TOTAL DA UNIDADE:                  R$300.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

26 TRANSPORTE

300.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

300.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

0230 CORREDOR LESTE

300.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

INVESTIMENTO

300.000

300.000

TOTAL

INVESTIMENTO

300.000

300.000

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39211 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

ANEXO II                                                                                                                                                                  CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)                                                                  RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00

 

FUNC.

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E S F

G N D

M O D

I U

F T E

VALOR

0230 CORREDOR LESTE                                                                                                                                                                      300.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

26 784

0230 3271

ESTUDOS E PROJETOS PARA A RACIONALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO PORTUÁRIA

 

 

 

 

 

300.000

26 784

0230 3271 0001

ESTUDOS E PROJETOS PARA A RACIONALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO PORTUÁRIA – NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

 

 

 

 

 

300.000

 

 

ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 2

I

4 - INV

90

0

495

300.000

TOTAL - INVESTIMENTOS                                                                                                          300.000

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39215 - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

ANEXO II                                                                                                                                                                  CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)                                                                  RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00

TOTAL DA UNIDADE:                   R$700.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

26 TRANSPORTE

700.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

700.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

0237 CORREDOR ARAGUAIA – TOCANTINS

700.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

INVESTIMENTO

700.000

700.000

TOTAL

INVESTIMENTO

700.000

700.000

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39215 - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

ANEXO II:                                                                                                                                                                 CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)                                                                  RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00

 

FUNC.

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E S F

G N D

M O D

I U

F T E

VALOR

0237 CORREDOR ARAGUAIA – TOCANTINS                                                                                                                                       700.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

26 784

0237 3269

DRAGAGEM NO PORTO DE BELÉM (PA)

 

 

 

 

 

700.000

26 784

0237 3269 0001

DRAGAGEM NO PORTO DE BELÉM (PA) – NO ESTADO DO PARÁ

 

 

 

 

 

700.000

 

 

DRAGAGEM REALIZADA (MIL Ml) 4

I

4 - INV

90

0

495

700.000

TOTAL – INVESTIMENTOS                                                                                                        700.000

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39216 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

ANEXO II                                                                                                                                                                  CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)                                                                   RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00

TOTAL DA UNIDADE:                  R$2.800.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

26 TRANSPORTE

2.800.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

2.800.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

0230 CORREDOR LESTE

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

500.000

2.300.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

INVESTIMENTO

2.800.000

2.800.000

TOTAL

INVESTIMENTO

2.800.000

2.800.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS

6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA

TOTAL DA RECEITA                    2.800.00              RECEITAS CORRENTES      2.800.000            RECEITAS DE CAPITAL

2.800.00

2.800.00

2.800.00

0

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39216 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

ANEXO II                                                                                                                                                                  CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)                                                                   RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00

 

FUNC.

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E S F

G N D

M O D

I U

F T E

VALOR

0230 CORREDOR LESTE                                                                                                                                                                      500.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

26 784

0230 3341

DESAPROPRIAÇÃO PARA EXPANSÃO DE ÁREA NO PORTO DE SEPETIBA (RJ)

 

 

 

 

 

500.000

26 784

0230 3341 0001

DESAPROPRIAÇÃO PARA EXPANSÃO DE ÁREA NO PORTO DE SEPETIBA (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

 

 

500.000

 

 

ÁREA DESAPROPRIADA (M) 250

I

4 - INV

90

0

495

500.000

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO                                                              2.300.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

26 784

0807 4102

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

400.000

26 784

0807 4102 0039

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MOVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

 

 

400.000

 

 

BEM MÓVEL MANTIDO (%) 50

I

4 - INV

90

0

495

400.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

26 784

0807 5770

REFORMA DE PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

1.900.000

26 784

0807 5770 0001

REFORMA DE PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

 

 

1.900.000

 

 

INSTALAÇÃO REFORMADA (M) 3450

I

4 - INV

90

0

495

1.900.000

TOTAL – INVESTIMENTOS                                                                                                     2.800.000

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39217 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO II                                                                                                                                                                  CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)                                                                   RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00

TOTAL DA UNIDADE:                    R$250.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES

26 TRANSPORTE

250.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

250.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

250.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

INVESTIMENTO

250.000

250.000

TOTAL

INVESTIMENTO

250.000

250.000

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE: 39217 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO II                                                                                                                                                                  CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)                                                                   RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00

 

FUNC.

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E S F

G N D

M O D

I U

F T E

VALOR

0807 INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO                                                               250.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

26 784

0807 4101

MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

 

 

 

 

75.000

26 784

0807 4101 0035

MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS – NO ESTADO DE PERNAMBUCO

 

 

 

 

 

75.000

 

 

IMÓVEL MANTIDO (%) 1

I

4 - INV

90

0

495

75.000

26 784

0807 4102

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

125.000

26 784

0807 4102 0035

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO

 

 

 

 

 

125.000

 

 

BEM MÓVEL MANTIDO (%) 26

I

4 - INV

90

0

495

125.000

26 784

0807 4103

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO

 

 

 

 

 

50.000

26 784

0807 4103 0035

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO

 

 

 

 

 

50.000

 

 

ATIVO MANTIDO (%) 24

I

4 - INV

90

0

495

50.000

TOTAL – INVESTIMENTOS                                                                                                        250.000