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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.989 de 21/07/2000

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2000/2003.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/2000] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 19 DE 1999.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

FIXAÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , EXERCICIO FINANCEIRO , DIRETRIZ , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 2 - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, Parágrafo Único, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 5 - Regulamentado
  • Art. 7 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 9.989 de 21/07/2000]

Art. 5 [Lei nº 9.989 de 21/07/2000]

Art. 7 [Lei nº 9.989 de 21/07/2000]

Art. 7, Parágrafo Único, Inciso 3 [Lei nº 9.989 de 21/07/2000]

Anexo 2 [Lei nº 9.989 de 21/07/2000]