Lei Numerada - 9969 de 11/05/2000

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/2000] (p. 1, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 17/07/2000] (p. 5, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 29/06/2000] (p. 1, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 29/12/2000] (p. 1, col. 1)

Ementa	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.
Apelido	ORÇAMENTO (LOA-2000)
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/2000] (p. 1, col. 2) ( Ver diário) Retificação [Diário Oficial da União de 17/07/2000] (p. 5, col. 2) ( Ver diário) Retificação [Diário Oficial da União de 29/06/2000] (p. 1, col. 1) ( Ver diário) Retificação [Diário Oficial da União de 29/12/2000] (p. 1, col. 1) ( Ver diário)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PLN 20 DE 1999.
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... DETALHAMENTO , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.473 de 18/05/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/2000] (p. 5, col. 1) Decreto nº 3.476 de 22/05/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/2000] (p. 1, col. 1) Decreto de 21/12/2000 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/2000] (p. 85, col. 1) Decreto de 27/12/2000 ( seq-sf: 2 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/2000] (p. 83, col. 3)