Lei nº 9.828 de 30/08/1999
Lei nº 9.828 de 30/08/1999
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Ementa | Inscreve o nome de D. Pedro I no Livro dos Heróis da Pátria. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1999] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4419 DE 1998. |
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Catálogo |
HOMENAGEM POSTUMA .
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Indexação |
INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , PRINCIPE REGENTE , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO , ANIVERSARIO DE NASCIMENTO .
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