Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.811 de 28/07/1999

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apelido

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO-2000)

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1999] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 2 DE 1999.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) .

Indexação

DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , GASTOS PUBLICOS , GOVERNO FEDERAL .
FIXAÇÃO , DIRETRIZ , RELAÇÃO , DIVIDA PUBLICA , DESPESA PUBLICA , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ENCARGO SOCIAL , ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO .
NORMAS , DIRETRIZ , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) .
ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , DETALHAMENTO , DESPESA , INVESTIMENTO , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 18 [Lei nº 9.811 de 28/07/1999]

Art. 25 [Lei nº 9.811 de 28/07/1999]

Art. 61 [Lei nº 9.811 de 28/07/1999]

Art. 84 [Lei nº 9.811 de 28/07/1999]