Lei nº 9.745 de 15/12/1998
Lei nº 9.745 de 15/12/1998
|
Ementa | Institui o Programa Emergencial de Frentes Produtivas e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - MPV 1687 DE 1998. |
|
Catálogo |
DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
|
|
Indexação |
CRITERIOS , CRIAÇÃO , PROGRAMA , EMERGENCIA , FRENTE DE TRABALHO , PRODUÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , DESTINAÇÃO , ATENDIMENTO , ASSISTENCIA , POPULAÇÃO , EFEITO , SECA , REGIÃO NORDESTE .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |