Lei nº 9.631 de 28/04/1998

Lei nº 9.631 de 28/04/1998

Ementa

Transforma cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS - Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/04/1998] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: JUDICIARIO - TSE - PL. 1403 DE 1995.

Catálogo

JUDICIARIO , PESSOAL .

Indexação

TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) .