Lei nº 9.606 de 16/02/1998

Lei nº 9.606 de 16/02/1998

Ementa

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial e no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/02/1998] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2749 DE 1997.

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , CARGO EFETIVO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) , INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) .