Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Lei nº 9.598 de 30/12/1997
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Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998. |
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Apelido | ORÇAMENTO (LOA-1998) |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1997] (p. 31745, col. 1) ( Ver diário) Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 01/07/1998] (p. 1, col. 2) ( Ver diário) Retificação (Seq. 2) [Diário Oficial da União de 22/12/1998] (p. 48, col. 2) ( Ver diário) Retificação (Seq. 3) [Diário Oficial da União de 21/01/1999] (p. 1, col. 1) ( Ver diário) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 25 DE 1997. |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
DETALHAMENTO , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
DETALHAMENTO , FONTE , FINANCIAMENTO , DESPESA , INVESTIMENTO .
FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , ABERTURA DE CREDITO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 [Lei nº 9.598 de 30/12/1997] Anexo 2 [Lei nº 9.598 de 30/12/1997]
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