Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.598 de 30/12/1997

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.

Apelido

ORÇAMENTO (LOA-1998)

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1997] (p. 31745, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 01/07/1998] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 2) [Diário Oficial da União de 22/12/1998] (p. 48, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 3) [Diário Oficial da União de 21/01/1999] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 25 DE 1997.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

DETALHAMENTO , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
DETALHAMENTO , FONTE , FINANCIAMENTO , DESPESA , INVESTIMENTO .
FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , ABERTURA DE CREDITO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Lei nº 9.598 de 30/12/1997]

Anexo 2 [Lei nº 9.598 de 30/12/1997]